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O decreto do presidente Jair Bolsonaro que dispensa visto de entrada no Brasil para turistas dos Estados Unidos, do Canadá, do Japão e da Austrália foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União ontem. A medida entra em vigor a partir do dia 17 de junho e foi preparada para coincidir com a visita oficial de Bolsonaro aos Estados Unidos.
De acordo com o texto, os turistas dos quatro países poderão permanecer no Brasil por um prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, desde que não ultrapasse 180 dias em um ano. A dispensa de visto valerá para entrada no País para fins turísticos, de negócio, esportivos ou artísticos, sem intenção de estabelecer residência O decreto é assinado também pelos ministros Sérgio Moro (Justiça), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo).
A medida é unilateral, sem previsão de reciprocidade - como é habitual nesses casos - e valerá apenas para a vinda de cidadãos desses quatro países. A mudança já havia sido definida por um grupo de trabalho temático sobre turismo durante a transição governamental, entre o início de novembro e o fim de dezembro do ano passado. Os mesmos países escolhidos pelo governo Bolsonaro já haviam sido isentos da necessidade de visto para as Olimpíadas
Rio-2016, temporariamente.
Um documento produzido pelo gabinete do chanceler Ernesto Araújo contendo propostas de medidas para os 100 primeiros dias de governo apontava que Estados Unidos e Canadá deveriam ter isenção de vistos por emitirem "grande volume de turistas".
A reportagem ouviu de um integrante do Ministério do Turismo que um dos motivos para a decisão foi o diagnóstico de que a indústria hoteleira do País está ociosa. Em janeiro, o ministro do Turismo disse que a medida poderia atrair mais visitantes ao Brasil no curto prazo. "São países com risco imigratório baixo, ótimos em turistas, bons emissores de gastos e que não têm problemas consulares. Nossa expectativa é potencializar o turismo e, consequentemente, a geração de emprego e renda no Brasil", afirmou o ministro na ocasião.
Na semana passada, o chanceler Araújo disse que governo se preparava para negociar com os Estados Unidos o fim da exigência de vistos para cidadãos brasileiros que visitam aquele país. A medida seria uma contrapartida à decisão unilateral tomada pelo Brasil de liberar o ingresso de norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses no Brasil. "No momento, queremos fazer esse caminho de lá para cá, em benefício de nosso mercado de turismo. A isenção de visto para esses quatro países pode gerar uma receita adicional de vários bilhões de reais", afirmou Araújo.
Segundo o chanceler, além da isenção de visto, a ideia é conversar com autoridades norte-americanas sobre o tratamento dado a brasileiros que entram nos EUA. Há vários casos em que, mesmo com a documentação complementar regular, o cidadão é mandado de volta para o Brasil. "Vamos trabalhar para que isso diminua ao máximo. Vamos manter um diálogo consular, para que não haja discriminação e desrespeito. Os turistas brasileiros estão entre os que mais gastam nos EUA. Tenho certeza que o atual clima político vai facilitar esse tipo de ação", destacou.
Guedes diz que comércio com os americanos deve aumentar
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que "o Brasil tem que comercializar com todo mundo, e vamos em frente com os EUA", ressaltando que as exportações e as importações com a maior economia do planeta devem aumentar. "Houve um desinteresse com um parceiro extraordinário que está do nosso lado, e isso se agudizou no governo do PT. Vamos mudar isso", comentou Guedes.
Na avaliação do ministro da Economia, as conversas comerciais ocorrem com todos os países, pois "a essência é o ganha-ganha". Guedes destacou que "não haverá redução comercial com a China", que é o principal parceiro global do Brasil. Em Washington, junto à comitiva do presidente Jair Bolsonaro, Guedes afirmou que o Brasil não reduzirá o comércio com a China. Alinhando-se mais à ala pragmática do governo Bolsonaro em relação à China, percebida por alguns como ameaça estratégica, Guedes afirmou que o Brasil quer fazer comércio com todos os países, e também aumentar o relacionamento econômico com os EUA.
O governo norte-americano vem pressionando vários países a vetarem a compra de equipamentos da chinesa Huawei, que consideram uma ameaça à segurança. Austrália e Nova Zelândia já cederam aos EUA e vetaram a empresa chinesa. Autoridades norte-americanas também falaram com o Brasil sobre o assunto. Mas, na área econômica, não existe a decisão de barrar nenhuma empresa.
"Não precisamos reduzir a exposição à China, precisamos comercializar com todo mundo", disse. Entendimento na área econômica é de que é importante ter igualdade de condições entre os países para competir, e o Brasil se alinha a democracias liberais capitalistas, mas está aberto a fazer comércio com todo mundo.
Guedes afirmou que o objetivo é aumentar exportações de aço e autopeças para os EUA. Vendas de aço aos norte-americanos estão sujeitas a uma cota desde o ano passado, e autopeças podem ser alvo de tarifas em breve. O ministro da Economia está em Washington como parte da comitiva do presidente Bolsonaro, que se reúne com o presidente Donald Trump hoje.
País precisa de investimentos, afirma Tereza Cristina
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que a expansão da fronteira agrícola em Mato Grosso, Piauí e Bahia ocorre com sucesso. "Mas o País precisa de investimentos em infraestrutura para ampliar agricultura e reduzir o custo Brasil", apontou. "Por exemplo, tabela de fretes em regime capitalista não pode existir."
Na avaliação da ministra, o aumento substancial de investimentos em infraestrutura no Brasil levará à expansão de áreas de produção de algodão, soja e milho, além de ampliar também os rebanhos. "Teremos um grande avanço com segurança jurídica para investidores."
Em uma palestra para empresários, muitos deles norte-americanos, Tereza Cristina afirmou que, "com boas condições para produção, cuidado, porque vocês não seguram o Brasil". A ministra acrescentou que o governo Jair Bolsonaro ampliará o acesso do País ao mundo. "O Brasil será aberto daqui para lá e de lá para cá." O evento foi promovido pela US Chamber of Commerce.
Tereza Cristina destacou que o retorno das exportações de carne bovina brasileira aos Estados Unidos não é assunto "de solução pronta". "Não pretendemos levar daqui nenhuma posição fechada. Um dos temas principais será o retorno das exportações para os Estados Unidos, mas também não é um assunto que esperamos levar daqui uma solução pronta", disse, em vídeo publicado no Twitter do Ministério da Agricultura.
Na manhã de ontem, a ministra se reuniu com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, e hoje vai se encontrar com o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, no Departamento de Agricultura.