Guedes recua e põe desvinculação do orçamento em compasso de espera

Após afirmar que enviaria "o mais rápido possível" ao Congresso proposta para desvincular o orçamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou ontem que o projeto poderá ficar em compasso de espera caso haja risco à tramitação da reforma da Previdência.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que flexibiliza o orçamento já recebeu diferentes tratamentos pelo ministro. Em janeiro, ele disse que a medida seria uma plano B em caso de não aprovação da Previdência. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada no domingo, mudou o entendimento e afirmou que o projeto deveria ser enviado logo ao Senado para tramitação simultânea à da Previdência.

Na manhã de ontem, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que a proposta não será enviada no curto prazo, indicando um recuo da equipe econômica e de interlocutores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que articulavam a apresentação do texto já em abril. "Essa é uma ideia que está dentro do gene do governo. Agora, isso não significa que vai ser apresentado projeto agora", afirmou Marinho.

Ontem, em discurso durante a transmissão de cargo do presidente do Banco Central, Paulo Guedes defendeu a proposta, mas mudou o tom e disse que quem vai definir o andamento da medida é a classe política. O ministro atribuiu à pressão dos próprios políticos, que buscam recursos para estados em crise, a decisão do governo de colocar na mesa o debate sobre o pacto federativo, que inclui mudanças nas regras orçamentárias.

A ideia, segundo ele, é dar maior poder de decisão ao Congresso e descentralizar o orçamento, fazendo com que estados e municípios recebam uma fatia maior dos recursos. "Quem vai fazer o timing dessas medidas é a classe política", afirmou.

A intenção de Guedes de colocar duas propostas econômicas de tamanha relevância no Congresso desagradou aliados do governo, especialmente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos grandes fiadores da reforma da Previdência. "Isso pode tirar a atenção para a PEC da Previdência", afirmou Maia. Alguns integrantes da equipe econômica também acham que o texto só deve chegar ao Congresso quando a reforma da Previdência já estiver aprovada. A apresentação da medida ainda vai depender de um entendimento entre governadores e o Ministério da Economia.