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Adicional de 25% a aposentados que precisam de auxílio é suspenso
A primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu ontem os efeitos de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que havia estendido a todos os aposentados que precisam de assistência permanente a possibilidade de ganhar um adicional de 25%.
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A primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu ontem os efeitos de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que havia estendido a todos os aposentados que precisam de assistência permanente a possibilidade de ganhar um adicional de 25%.
Em agosto, a primeira seção do STJ estendeu o bônus, previsto em lei somente para aposentados por invalidez, para quem recebe aposentadoria por idade, por tempo de contribuição ou especial e necessita de um cuidador para fazer tarefas básicas.
A primeira turma do STF atendeu a um pedido do INSS e paralisou todos os processos nas instâncias inferiores da Justiça que pleiteiam o adicional de 25%, até que o STF dê uma decisão definitiva sobre o tema.