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O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quinta-feira, durante cerimônia dos 211 anos do Corpo de Fuzileiros Navais, que tem confiança de que a reforma da Previdência será aprovada, e que os militares serão incluídos. Em um discurso de cinco minutos, Bolsonaro disse que vai cumprir a missão imposta a ele no dia 1 de janeiro. "Entraremos, sim, em uma nova Previdência, que atingirá os militares, mas não esqueceremos das especificidades de cada Força", disse Bolsonaro, referindo-se ao Exército, Marinha e Aeronáutica.
A declaração acontece após críticas de agentes do mercado e auxiliares sobre o engajamento do presidente da República na disseminação do projeto de aposentadoria pública, apresentado pela equipe econômica de Paulo Guedes duas semanas antes do carnaval.
Bolsonaro pediu o sacrifício dos militares para que apoiem a proposta de reforma da Previdência. O projeto de lei específico para o regime das Forças Armadas deve ser enviado ainda este mês ao Congresso para tramitar junto com a reforma do sistema previdenciário geral. "Peço também o sacrifício porque entraremos, sim, na nova Previdência, que atingirá os militares. Mas não deixaremos de lado e não esqueceremos as especificidades do cargo de vocês. Temos um ministério firmado por pessoas comprometidas com o futuro do Brasil, que nos ajudam a conduzir essa grande nação", disse.
O governo quer aumentar o tempo de contribuição dos militares de 30 para 35 anos, assim como aumentar a alíquota única dos militares de 7,5% para 10,5%. A nova alíquota deve ser cobrada também no pagamento das pensões para dependentes de militares, benefício atualmente financiado exclusivamente pelo governo federal.
Um ponto relativo aos militares entrou na proposta de emenda à Constituição enviada no dia 20 de fevereiro ao Congresso. O governo quer que militares temporários - que ficam até oito anos nas Forças Armadas e não prosseguem na carreira militar - contribuam para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o governo, os temporários correspondem atualmente a 60% do contingente militar.
O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirmou que a reforma da Previdência não vai andar na Casa antes de o governo encaminhar a proposta que mexe na aposentadoria dos militares. Mesmo com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na próxima semana, os líderes partidários não vão indicar os membros do colegiado até que o governo envie o projeto dos militares ao Congresso, destacou o parlamentar.
País depende da reforma para avançar, afirma presidente em sua rede social
Em seu perfil no Twitter, Jair Bolsonaro defendeu a aprovação da reforma da Previdência, dizendo que ela segue os padrões mundiais e combaterá privilégios. Segundo o presidente, a reforma também é o primeiro passo para possibilitar outros avanços, como a aprovação de uma reforma tributária e o enxugamento da máquina pública.
Após a publicação do presidente na rede social, a bolsa brasileira passou a registrar alta. Analistas de mercado acreditam que o presidente acertou ao se posicionar sobre o assunto, depois das declarações polêmicas no Twitter, que levaram a questionamentos sobre a dedicação dele à aprovação da reforma.
"Os avanços que o Brasil precisa dependem da aprovação da Nova Previdência. É a partir dela que o país terá condições de estabilizar as contas, potencializar investimentos, viabilizar uma rígida reforma tributária e enxugar ainda mais a máquina pública, reduzindo nossas estatais", escreveu.
"Foi pensando na importância disso que nosso time econômico elaborou um modelo de previdência que segue os padrões mundiais, que combate privilégios como aposentadoria especial para políticos, que cobra menos dos mais pobres, e que incluirá todos, inclusive militares. Seguimos!" Os tuítes foram seguidos de um trecho do pronunciamento feito no último dia 20, quando o presidente entregou ao Congresso o projeto.