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Porto Alegre, terça-feira, 05 de março de 2019.
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Jornal do Comércio

Economia

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Mineração

Edição impressa de 06/03/2019. Alterada em 05/03 às 01h00min

Governo estuda permissão de exploração em áreas restritas

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo estuda a permissão da atividade de mineração em áreas restritas, como terras indígenas e zonas de fronteira. O anúncio foi feito durante um evento com empresários da indústria de mineração, no Canadá.
"Esse processo será conduzido em consulta próxima com todos os atores relevantes, tais como as populações indígenas, a sociedade organizada, as agências ambientais e, principalmente, o Congresso Nacional", disse o ministro. De acordo com Albuquerque, o governo também vai abrir a atividade de pesquisa relacionada a minerais nucleares a empresas privadas. Atualmente, a atividade de pesquisa, exploração e produção de urânio é restrita à estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB). "Pretendemos, ainda, estudar e avaliar a alteração do arcabouço legal do setor nuclear, com vistas à flexibilização da pesquisa e da lavra de minérios nucleares, bem como a criação de condições para que o investimento privado possa desenvolver o setor", afirmou o ministro.
Albuquerque disse, ainda, que o governo vai colocar em leilão diversas áreas pertencentes ao Serviço Geológico Brasileiro (CPRM).
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