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reforma da previdência

- Publicada em 21 de Fevereiro de 2019 às 01:00

Governo faz cálculos dos ganhos com a reforma

Rolim sustenta que não há tempo para uma transição demorada

Rolim sustenta que não há tempo para uma transição demorada


/MARCELLO CASAL JR/ABR/JC
O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, afirmou que, numa projeção conservadora, a reforma teria um impacto fiscal de R$ 10 bilhões já em 2019 e de R$ 20 bilhões a partir do ano que vem. As estimativas foram dadas em apresentação da proposta para analistas do mercado financeiro, em São Paulo. Rolim disse ainda que não há tempo para fazer uma transição "demorada". A proposta do governo prevê transição de 12 anos.
O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, afirmou que, numa projeção conservadora, a reforma teria um impacto fiscal de R$ 10 bilhões já em 2019 e de R$ 20 bilhões a partir do ano que vem. As estimativas foram dadas em apresentação da proposta para analistas do mercado financeiro, em São Paulo. Rolim disse ainda que não há tempo para fazer uma transição "demorada". A proposta do governo prevê transição de 12 anos.
"Se tivéssemos feito reforma na década de 1990, o Brasil seria outro e a transição poderia ser mais suave", afirmou Rolim. "O Brasil envelhece rápido. Estamos envelhecendo em 50 anos o que a Europa envelheceu em 100. E nós perdemos boa parte desse tempo", disse.
O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que tem a expectativa de que a reforma seja aprovada até o fim do primeiro semestre, antes do recesso parlamentar, ou no máximo no início do segundo semestre.
"É uma imposição do tempo, não tem como fugir disso", afirmou Bianco, também em apresentação da proposta a analistas do mercado financeiro, em São Paulo. "O Brasil será outro em termos de crescimento/", disse.
Bianco ressaltou que a reforma, embora não seja simples nem pequena, é viável. "As pessoas que são contra a reforma se assustam com a viabilidade dessa proposta", disse.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, usou sua conta no Twitter para defender a reforma da Previdência. "Na #NovaPrevidência, todos vão contribuir. O rico vai se aposentar na mesma idade do pobre. E quem ganha menos pagará menos", escreveu o secretário.
Marinho tem enfatizado que a reforma tem um caráter mais justo que o sistema atual, por propor regras iguais para funcionários públicos, privados e também políticos.
Mais cedo, em entrevista à rádio CBN, criticou "corporações" que se opõem ao projeto apresentado pelo governo ao Congresso. "As corporações constroem narrativas para preservar o status quo atual. A quem interessa a manutenção dessa estrutura onde poucos ganham tanto e tantos ganham tão pouco? A nova Previdência demonstra de forma cabal o que são esses privilégios e ataca no cerne esse processo", defendeu Marinho.
Ainda no Twitter, o secretário voltou a ressaltar que "as novas regras impactarão a camada privilegiada, que ganha mais e se aposenta mais cedo".
 

Ausência de regras para militar na PEC é questão de tramitação, afirma Onyx

Ministro Onyx Lorenzoni diz que militares vão colaborar com reforma

Ministro Onyx Lorenzoni diz que militares vão colaborar com reforma


/ROMERIO CUNHA/DIVULGAÇÃO/JC
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, esclareceu na que o encaminhamento da proposta de reforma da Previdência, ao Congresso, sem incluir o projeto que altera as regras dos regimes previdenciários dos militares foi uma decisão tomada apenas para facilitar a tramitação. "Como há um processo de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para todos, com exceção dos militares, preferimos postergar o envio apenas por uma questão de tramitação", disse Lorenzoni em entrevista à Rádio Gaúcha.
Ele reforçou, no entanto, que há o compromisso de que as Forças Armadas vão contribuir com as mudanças na Previdência e ressaltou pontos que serão alterados como o aumento na alíquota de contribuição e maior tempo de serviço até a aposentadoria militar.
Na quarta-feira, caciques de partidos do chamado Centrão criticaram publicamente o governo federal por não apresentar as regras propostas para os militares. "A ausência dos militares das Forças Armadas na proposta de reforma da Previdência enviada por Bolsonaro à Câmara é um sinal ruim para a sociedade e pode dificultar o andamento da proposta entre os deputados", escreveu o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do PRB e primeiro vice-presidente da Câmara, em sua página no Twitter.
O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, escreveu também na rede social que uma reforma da Previdência que não inclua os militares, "não deveria sequer tramitar".
Mais tarde, ainda na quarta-feira, em pronunciamento na televisão, Bolsonaro afirmou que a reforma seria justa para todos e citou os militares no discurso. "A nova Previdência será justa para todos, sem privilégios. Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados, todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição. Também haverá a reforma dos sistemas de proteção social dos militares", disse.
Na entrevista dada por Onyx na manhã desta quinta, em linha com o posicionamento de Bolsonaro, o ministro ressaltou que o governo federal está preocupado com as pessoas de baixa renda. O chefe da Casa Civil ainda enfatizou que os políticos vão entrar no regime geral da Previdência e desmentiu a possibilidade de corte de recursos para pessoas com deficiência.

Líder do PSL na Câmara dos Deputados defende envio do PL das Forças Armadas em até 10 dias

O governo terá de agilizar o envio da proposta de mudança nas regras de aposentadoria dos militares caso queira evitar resistências à reforma da Previdência no Congresso Nacional, alerta o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO). O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, prometeu encaminhar o projeto de lei em até 30 dias, mas o líder do PSL - partido do presidente Jair Bolsonaro - defende que a equipe econômica "agilize" o envio num prazo de 10 dias.
"Acredito que o governo vai ter que agilizar essa reforma dos militares, vai ter que vir em conjunto para não ficar parecendo que eles vão ter tratamento diferenciado", afirma. "Eu defendo essa mesma tese (de agilizar para não ter resistência). Tem que trazer todos juntos, não podemos tratar de forma separada. Independentemente de o quórum ser menor (para militares), temos que conhecer os dois textos para saber que o tratamento está sendo igualitário."
Waldir afirmou que está analisando o texto - e fazendo anotações - para propor ajustes, mas já adianta que vai trabalhar no recolhimento de assinaturas para apresentar uma emenda que inclua os guardas municipais na regra especial de policiais, que permite aposentadoria com 55 anos. Eles ficaram de fora desse grupo na proposta apresentada na quarta-feira.
"É um lapso que foi cometido", afirma o líder do PSL na Câmara. Ele argumenta que os guardas municipais andam armados e, por isso, precisam de tratamento diferenciado. Waldir diz que o governo ainda está construindo a sua base de apoio, mas assegura que não há fragmentação interna no PSL.