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reforma da previdência

- Publicada em 20 de Fevereiro de 2019 às 22:36

Leite acredita que matéria será aprimorada

Governador gaúcho diz que BPC é ponto sensível que requer debate

Governador gaúcho diz que BPC é ponto sensível que requer debate


/ITAMAR AGUIAR/PALÁCIO PIRATINI/JC
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que confia no aprimoramento a ser feito pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, enviada pelo governo federal. "Não é em duas horas que resolveremos a reforma", disse Leite, após participar de reunião no Fórum dos Governadores com o ministro da Economia, Paulo Guedes, quando foi apresentada a proposta de reforma.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que confia no aprimoramento a ser feito pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, enviada pelo governo federal. "Não é em duas horas que resolveremos a reforma", disse Leite, após participar de reunião no Fórum dos Governadores com o ministro da Economia, Paulo Guedes, quando foi apresentada a proposta de reforma.
Leite admitiu que há uma distorção no sistema previdenciário brasileiro que precisa ser resolvida. A proposta encaminhada pelo governo prevê que estados e municípios que registrarem déficit terão que elevar a alíquota de contribuição à previdência dos seus servidores para 14%. "A contribuição extraordinária pode aliviar o déficit, mas não resolvê-lo. A alíquota de 14% é insuficiente para o déficit na previdência do Rio Grande do Sul", afirmou o governador.
Com relação ao fato de a proposta do governo querer desvincular o salário mínimo dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), Leite disse que a mudança tem que ser avaliada no Congresso.
"É uma mudança sensível e deve ser discutida", afirmou. Sobre idade mínima, o governador do Rio Grande do Sul disse entender que categorias como policiais e bombeiros merecem atenção especial. Ele ainda defendeu o regime de capitalização e disse que "parece ser o melhor regime".
O ministro Paulo Guedes sinalizou aos governadores que pode retirar da proposta mudanças na aposentadoria rural e de trabalhadores mais pobres, alvo de crítica especialmente das lideranças do Nordeste. O governo sugere elevar a idade de aposentadoria do BPC (benefício de prestação continuada) de 65 para 70 anos e exigir que trabalhadores rurais façam uma contribuição anual de R$ 600,00. No encontro, Guedes, afirmou que é preciso libertar o País da armadilha que é o sistema de repartição (pelo qual todos os trabalhadores contribuem para a Previdência de forma solidária).
O novo regime de capitalização proposto pelo governo não valerá de imediato, dependendo ainda de aprovação de lei complementar para prever regras específicas do novo modelo. A ideia é que os que ingressarem no mercado de trabalho possam aderir à capitalização, somente os novos.

Ministro da Economia sinaliza com programa para socorrer estados em colapso

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou que o ministro Paulo Guedes indicou que abrirá um programa para atender os estados em colapso financeiro. Goiás, segundo Caiado, não tem dinheiro em caixa para pagar os salários de dezembro do funcionalismo, assim como o 13º atrasado.
"O ministro Paulo Guedes foi objetivo. Ele disse que é importante que nós possamos a partir de agora priorizar a pauta de um plano de emergência para poder atender e salvar os estados que estão em uma situação de colapso completo do ponto de vista financeiro", afirmou. "São vários os estados que já declararam situação emergencial".
No encontro para apresentar a reforma da Previdência, o representante do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que a proposta do Executivo não passa no Congresso. Segundo ele, são necessárias modificações, que serão sugeridas pelos governadores em reunião no fim do mês de março. Ibaneis se disse favorável à reforma, mas ressaltou que temas como o BPC deverão ser revistos. "A grande maioria dos governadores não topa essa reforma do jeito que está aí, tem que ajustar alguns pontos", afirmou. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que mudanças na reforma da Previdência podem ser feitas para atender diferenças regionais, mas sem desfigurar texto original. Lideranças do Nordeste querem que o governo volte atrás na proposta de elevar a idade de aposentadoria para pessoas de baixa renda e para trabalhadores rurais.
"Como governador de São Paulo eu apoio a reforma na sua estrutura, na forma como está sendo apresentada, embora reconheça que as diferenças regionais possam ser atendidas também, desde que elas não prejudiquem a estrutura fundamental da reforma da Previdência", disse Doria. "É justo, temos que olhar para os estados que têm condição econômica menos favorável e a reforma da Previdência deve levar isso em conta." Os governadores sugerem que o Executivo fatie a reforma, retirando temas que poderiam travar a discussão no Congresso, como as aposentadorias rurais e o BPC a idosos de baixa renda.