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Economia

- Publicada em 20 de Fevereiro de 2019 às 13:41

Políticos terão mesmas regras de aposentadoria dos trabalhadores do setor privado

Hoje parlamentares podem se aposentar com 60 anos de idade e após 35 anos de contribuição

Hoje parlamentares podem se aposentar com 60 anos de idade e após 35 anos de contribuição


Pedro França/Agência Senado/JC
A proposta de reforma da Previdência prevê mudanças nas regras de aposentadorias de políticos. Os futuros parlamentares - em nível federal, estadual e municipal - passarão para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a reforma seja aprovada, de acordo com o Ministério da Economia. Haverá uma regra de transição para os parlamentares atuais.
A proposta de reforma da Previdência prevê mudanças nas regras de aposentadorias de políticos. Os futuros parlamentares - em nível federal, estadual e municipal - passarão para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a reforma seja aprovada, de acordo com o Ministério da Economia. Haverá uma regra de transição para os parlamentares atuais.
Com isso, os novos ocupantes de cargos eletivos estarão automaticamente nas mesmas regras que os trabalhadores da iniciativa privada. Isso inclui as alterações propostas de idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). 
Para os deputados federais e senadores atuais, também haverá mudanças, segundo o texto que será analisado pelo Congresso. Atualmente, os parlamentares podem se aposentar com 60 anos de idade e após 35 anos de contribuição. O modelo permite que eles recebam aposentadorias acima do teto do INSS. A cada ano, eles acumulam na aposentadoria 1/35 do salário para cada ano de parlamentar -cerca de R$ 1 mil por ano.
Há uma regra de transição prevista para os parlamentares. Eles passarão a ter que cumprir a exigência de 65 anos de idade mínima, se homens, e 62 anos, se mulheres. Além disso, precisarão pagar um "pedágio" de 30% do tempo de contribuição que resta.
Folhapress
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