Arrecadação registra queda de 0,66% em janeiro, informa Receita

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 160,426 bilhões em janeiro, um recuo real (já descontada a inflação) de 0,66% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados foram divulgados ontem pela Receita Federal.

Esse foi o terceiro mês consecutivo de queda real na comparação anual. Em dezembro, o recuo foi de 1,03% e, em novembro, havia sido de 0,27%.

O valor arrecadado em janeiro foi o pior desempenho para o primeiro mês do ano desde 2017. Em relação a dezembro do ano passado, houve aumento real de 12,99%.

Um dos alvos da nova equipe econômica, as desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 7,538 bilhões em janeiro, valor maior do que no mesmo mês de 2018, quando somou em R$ 6,977 bilhões.

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 556 milhões em janeiro. O Congresso aprovou em agosto de 2018 a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros que estavam em greve. Pela lei aprovada, outros 17 setores manterão o benefício até 2020.

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, já anunciou que pretende reativar a desoneração da folha de salários, mas dessa vez de forma linear para toda a economia. Ele não explicou ainda, porém, como o governo irá compensar a perda de arrecadação com a medida.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que a terceira queda mensal consecutiva na arrecadação federal não preocupa. Segundo ele, haverá crescimentos marginais nas receitas a partir de agora.

De acordo com Malaquias, a queda real na arrecadação federal em janeiro deste ano se deveu ao desempenho dos principais fatores macroeconômicos, mas principalmente devido ao recolhimento à vista do Refis em janeiro de 2018. "Em janeiro do ano passado, houve a quitação à vista de R$ 8,24 bilhões em parcelamentos (Refis), o que não ocorreu em janeiro deste ano", destacou.