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Economia

- Publicada em 18 de Fevereiro de 2019 às 17:44

Governo envia pedido à União Europeia de compensações por salvaguardas do aço

Agência Estado
O governo brasileiro encaminhou nesta segunda-feira (18), à União Europeia (UE) um pedido de compensações pelas salvaguardas às importações de aço impostas pela União Europeia no início deste mês. Em nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura, o governo informa que, paralelamente, foi encaminhada à Organização Mundial do Comércio (OMC) notificação de que o Brasil, ao amparo do Acordo de Salvaguardas, "poderá adotar medidas de forma a reequilibrar o seu comércio com a União Europeia, ante o impacto das medidas de salvaguarda no setor de aço".
O governo brasileiro encaminhou nesta segunda-feira (18), à União Europeia (UE) um pedido de compensações pelas salvaguardas às importações de aço impostas pela União Europeia no início deste mês. Em nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura, o governo informa que, paralelamente, foi encaminhada à Organização Mundial do Comércio (OMC) notificação de que o Brasil, ao amparo do Acordo de Salvaguardas, "poderá adotar medidas de forma a reequilibrar o seu comércio com a União Europeia, ante o impacto das medidas de salvaguarda no setor de aço".
Na última sexta-feira (15), o governo pretendia solicitar compensações à União Europeia pelas barreiras que o bloco impôs ao aço no início do ano. A equipe econômica avalia, conforme noticiou a reportagem, que poderá pedir compensações de US$ 230 milhões, solicitando que a União Europeia baixe tarifas impostas aos produtos brasileiros ou aumentando tarifas de importação de produtos europeus neste mesmo montante.
Assim, o governo poderia aumentar a tarifa de importação de leite, compensando assim os produtores locais depois da decisão do Ministério da Economia de suspender a cobrança de uma sobretaxa de 14% sobre importações de leite em pó. A lista de compensações deve atingir outros produtos. A saída seria se valer de um dispositivo permitido pela Organização Mundial de Comércio (OMC), já que o simples aumento da alíquota do imposto de importação sobre o leite em pó não seria possível porque trata-se de uma tarifa comum do Mercosul e aumento teria que ser negociado no bloco.
O pedido de compensação é o primeiro passo nas negociações previstas nas normas da OMC em caso de imposição de salvaguardas. Se negado, mesmo assim o Brasil pode retaliar os europeus, aumentando tarifas sem negociação prévia, o que também é permitido pelas normas da OMC. Porém, o processo pode gerar uma série de questionamentos e se arrastar por um longo período até uma decisão o órgão.
Na nota, o governo diz que "permanece aberto ao diálogo com a União Europeia, a fim de buscar o melhor encaminhamento para essas questões. Reitera também sua disposição de seguir defendendo com todo o empenho os interesses dos produtores e exportadores brasileiros."
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