Ocergs propõe pacto em defesa do Sistema S

A necessidade de uma mobilização de deputados estaduais e federais gaúchos para pressionar o Congresso Nacional em defesa do Sistema S foi tema de evento promovido na manhã de ontem pela Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop-RS) na Assembleia Legislativa. "Precisamos de um forte pacto com o Parlamento, além de debater muito sobre a importância do cooperativismo e do Sistema S", convocou o presidente da Ocergs, Vergílio Perius, falando a dezenas de lideranças do setor cooperativista da Região Sul do País e a parlamentares da Assembleia, da Câmara dos Deputados e do Senado.

A proposta de corte orçamentário da organização composta por nove entidades corporativas (incluindo o Sescoop) e duas agências de fomento está na pauta do Ministério da Economia, como solução para desonerar a folha de pagamento das empresas. O presidente do Ocergs-Sescoop-RS ressaltou que o apoio dos parlamentares "é fundamental" para impedir o avanço do Projeto de Lei (PL) nº 10.372/2018 em Brasília. O texto propõe retirar 25% dos recursos do Sistema S para destinar ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

Perius admite "que é preciso corrigir defeitos" em algumas entidades do sistema. Segundo ele, o corte orçamentário atingiria ações voltadas ao setor, a exemplo de formação e capacitação profissional (que beneficiaram mais de 38 mil pessoas somente em 2018), além de programas de promoção social, como o Aprendiz Cooperativo do Campo, que formou 17 mil jovens na última década.

O assunto tem preocupado não somente as lideranças do Sescoop-RS, que conta com 2,9 milhões de sócios e 426 cooperativas, mas também da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do Estado (Frencoop-RS) da Assembleia. "O Sistema S tem feito um trabalho de grande impacto na formação profissional e na qualidade de vida de milhares de gaúchos", apontou o presidente da Frencoop-RS, deputado Elton Werber. Já o presidente do Sescoop-RS destaca que o custeio das atividades da entidade é suportado por contribuições das cooperativas, inexistindo aporte de orçamento público. "A contribuição financeira do Sistema S tem natureza jurídica, amparada pelo artigo 240 da Constituição Federal", observa.

Em 2018, a receita do Sescoop Nacional foi de R$ 370 milhões, enquanto, no Estado, atingiu o montante de R$ 40 milhões. No Rio Grande do Sul, o sistema emprega 62 mil pessoas com carteira assinada. "No caso das cooperativas gaúchas, sem esses recursos, vai faltar formação, conhecimento e cidadania", alertou Werber. "Atualmente, são 21 milhões de beneficiários e, para se ter uma ideia da importância, há 620 municípios no País onde a única instituição financeira que atende à comunidade é uma cooperativa de crédito", citou o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Renato Nobile.

O senador Luis Carlos Heinze ponderou que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, lidam com "o desafio de enxugar contas que alcançam o patamar de R$ 4 trilhões". Ele afirmou que irá se posicionar contra o corte de recursos do sistema. "Vamos juntar forças para promover o entendimento (da importância das entidades corporativas voltadas para o desenvolvimento de mão de obra) no Senado e na Câmara de Deputados, pois governo não age, governo reage (à pressão)."

"Estamos em um momento de encruzilhada histórica no País, no Estado e no cooperativismo", concordou o presidente da Assembleia, Luís Augusto Lara.