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O balanço das contas de 2018 apresentados nesta quinta-feira (7) pelo secretário da Fazenda de Porto Alegre são um fiel retrato do que enxergam os moradores da cidade nas ruas esburacadas da cidade e mesmo dentro de casa, em alguns casos, com problemas no abastecimento de água. A prefeitura da Capital gaúcha conseguiu investir na cidade, com recursos próprios, meros R$ 3 milhões ao longo de um ano, o que se reflete no dia a dia dos cidadãos.
O déficit de Porto Alegre no ano passado foi de R$ 75,1 milhões. No entanto, esse resultado só foi obtido graças a antecipações de receitas municipais e estaduais. Sem essa ajuda contábil, o déficit real teria sido de R$ 187,3 milhões no fechamento do ano passado. “Sobraram meros R$ 3 milhões que foram investidos com recursos próprios na cidade em 2018. É muito pouco para uma cidade com receita de R$ 6 bilhões e 1,4 milhão de habitantes”, diz o próprio secretário da Fazenda, Leonardo Busatto.
O pior retrato do caos que a falta de recursos tem provocado a que vive na Capital pode ser ilustrado pela falta de água que marcou o final de 2018 e o início de 2019 em diferentes regiões da cidade. Dezenas de residências na zona leste da cidade ficaram sem água por vários dias nos últimos meses, apesar de o Departamento Municipal de Água e Água e Esgotos (Dmae) ser superavitário em R$ 91,4 milhões no ano passado. O recurso, que poderia ajudar a amenizar o problema ou ao menos ser utilizado para começar a melhor de algum modo os serviços, foi destinado a amenizar o rombo nas contas gerais do município.
“Precisaríamos ao menos R$ 250 milhões para resolver parte dos problemas, e isso deveria ter sido iniciado há muitos anos. Mas gestões anteriores utilizaram os recursos do Dmae para outras coisas”, argumenta Busatto, apesar de gestão atual estar fazendo o mesmo ao direcionar os lucros para cobrir outras despesas em vez de direcioná-los para melhorar o abastecimento.
Se levado em conta o andamento dos três pilares que Busatto considera fundamentais para melhorar o cenário de crise nas finanças da cidade, as perspectivas não são as melhores possíveis. O secretário afirma que o caixa só irá ter alguma recuperação significativa se o governo conseguir aprovar na Câmara do Vereadores a mudanças no IPTU, reduzir despesas com pessoal (o que já vem fazendo) e aprovar alterações no sistema previdência (nacional e municipal). O problema é que as propostas do prefeito Nelson Marchezan Júnior para alterar o IPTU e o plano de carreira dos servidores não foram aprovados na Câmara de Vereadores no ano passado.
Outra fonte de recursos possível para aumentar os parcos investimentos feitos na cidade em 2018 está travada por fatores contra os quais a prefeitura pouco pode fazer, admite Busatto. Em 2017 o município teve sua nota de classificação de risco rebaixada de B para C pelo governo federal, o que impede a obtenção de recursos internacionais _ que estava no horizonte da atual gestão e foram vetados. “Já tínhamos um empréstimo acertado com o BID, e não pudemos concretizá-lo”, lamenta o secretário.
Reverter essa nota, admite Busatto, é muito difícil reverter essa nota porque o a classificação leva em conta quanto o município de despesas para pagar no atual exercício e receitas para pagá-las no futuro e em caixa E Porto Alegre além de não ter recursos disponíveis, ainda deve para fundos do município utilizados para o caixa único.
Sobre os pagamentos de salários em 2019, Busatto diz que o primeiro semestre tende a ser de regularidade nos depósitos aos servidores e fornecedores, até maio. Mas como houve antecipação de receitas de 2019 para 2018, esses recursos farão falta em algum momento. “O problema é estrutural e não podemos esconder isso. Vai faltar dinheiro no segundo semestre, e ai dependeremos do avança da economia nacional e das reformas que são necessárias e já apresentadas na Câmara como projeto de lei”, destaca o responsável pelas finanças da Capital.
Como ficaram as contas de 2018
- As receitas da prefeitura somaram R$ 6,4 bilhões em 2018 (2,7% a mais do que em 2017).
- Quase metade desse valor, R$ 3,36 bilhões, é para pagamentos de pessoal e encargos e outros R$ 2,14 bilhões são para despesas de custeio.
- O resultado final de todas as receitas menos despesas ficou negativo em R$ 75,1 milhões. E seria pior se não fossem os R$ 112,2 milhões em receitas que foram antecipadas de 2019 para 2018, mas que farão falta neste ano.
- As receitas antecipadas foram: IPTU (R$ 34,5 milhões), cota de janeiro do ICMS (R$ 24,3 milhões), Fundeb (R$ 9,5 milhões), IPVA (R$ 18,9 milhões), Cota patronal do 13º de 2018 não empenhada (R$ 25 milhões)
As maiores reduções de despesas
- Pessoal e encargos sociais: -3,4%
- Custeio: -2%
- Investimentos: - 6%
- Inversões financeiras (repasses para Carris e EPTC): -46,9%
Algumas medidas adotadas
- Redução de despesas com recursos do Tesouro
- Priorização da utilização dos recursos vinculados
- Não concessão de reajuste pela inflação
- Não reposição de servidores na ativa: 1.252 servidores ativos a menos
- Não contratação de novos servidores: 379 a menos entre exonerados e falecimento
- Teto salarial de R$ 19,2 mil a partir de abril/2018
- Cota patronal do 13º de 2018 não empenhada: R$ 25 milhões
Fonte: Secretaria da Fazenda de Porto Alegre