Governo retira taxa para leite de União Europeia e Nova Zelândia

Já em crise devido ao ingresso de leite em pó oriundo de outros países do Mercosul, a setor lácteo pode vir a enfrentar um novo obstáculo em 2019. O governo federal suspendeu ontem a taxa de importação de 14,8% sobre o produto importado da União Europeia (UE) e de 3,9% da Nova Zelândia. A decisão do Ministério da Economia foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem.

Tornar mais barato a compra de leite em pó destes dois grandes produtores pode agravar ainda mais o cenário já crítico do setor lácteo no Estado. Isso porque depois de competir com o produto importado de países como Uruguai e Argentina, que entra no Brasil com preços reduzidos e concentrado em curtos períodos (o que desestabiliza o mercado), o mercado brasileiro pode ser alvo para desembarque dos elevados estoques do produto europeu, principalmente.

"Apesar de o preço médio do produto europeu ser até 30% acima do brasileiro, a Europa tem um estoque estimado em 250 mil toneladas de leite em pó. E, tendo todo esse estoque, pode baixar muito os valores para escoar isso em diferentes mercados, com o Brasil", explica Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).

O fim da taxação já ser esperado pelo Sindilat não significa, porém, que o sindicato deixará de pressionar o governo para encontrar alguns paliativos aos possíveis danos. A taxa vinha sendo aplicada desde a resolução de 2001, como medida de proteção ao produto nacional, e encerra a cobrança antidumping sobre o leite em pó, integral e desnatado da UE e da Nova Zelândia.

A taxa vinha sendo aplicada desde a resolução de 2001, como medida de proteção ao produto nacional. A medida encerra a cobrança antidumping sobre o leite em pó, integral e desnatado. A alíquota era de 14,8% para o produto vindo da UE e de 3,9% para o item da Nova Zelândia. Segundo o presidente Sindilat, Alexandre Guerra, que o governo federal também flexibilize outras demandas do setor lácteo nacional, como o programa de escoamento da produção e outras linhas de pré-comercialização do leite. No dia 12 de fevereiro ocorrerá a reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite, em Brasília, onde serão discutidas as demandas do setor.

Para o deputado estadual Elton Weber (PSB), a decisão de encerrar a cobrança antidumping sobre o leite em pó, integral ou desnatado das duas regiões levará entidades representativas do setor leiteiro e deputados a se mobilizar para rediscutir o assunto. "O governo federal está jogando contra a cadeia leiteira. Precisamos a manutenção das alíquotas", defende Weber.

Para Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS, a decisão vem em um momento em que o Brasil - e, principalmente, o Rio Grande do Sul - atravessa uma crise sem precedente na área do leite. "E o pior é que está argumentando com números defasados, de 2017, que não são reais neste momento", ressalta Silva.

Na avaliação do secretário-executivo do Sindilat, será difícil reverter a medida. Palharini avalia que o fim da taxação está adequado ao discurso de abertura comercial do Brasil, defendida pelo Ministério da Economia.