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Economia

- Publicada em 30 de Janeiro de 2019 às 22:42

Petrobras vende refinaria de Pasadena para empresa francesa

Maior parte do valor será ressarcido pela companhia ao MPF do Brasil

Maior parte do valor será ressarcido pela companhia ao MPF do Brasil


MAURO PIMENTEL /AFP/JC
Agência Brasil
A Petrobras America Inc. (PAI), subsidiária da Petrobras, assinou hoje (30), com a empresa francesa Chevron U.S.A. Inc. (Chevron), o contrato de compra e venda referente à alienação integral das ações que mantinha nas empresas que compõem o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos.
A Petrobras America Inc. (PAI), subsidiária da Petrobras, assinou hoje (30), com a empresa francesa Chevron U.S.A. Inc. (Chevron), o contrato de compra e venda referente à alienação integral das ações que mantinha nas empresas que compõem o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos.
A venda da refinaria faz parte do programa de desinvestimento da Petrobras e precisa ser submetida à avaliação de órgãos reguladores.
O valor do contrato é US$ 562 milhões, sendo US$ 350 milhões pelo valor das ações e US$ 212 milhões, de capital de giro com data-base de outubro de 2018. O valor final da operação está sujeito a ajustes de capital de giro até a data de fechamento da transação, informou a Petrobras em nota.
A assinatura ocorreu após aprovação nesta quarta-feira pelo Conselho de Administração da Petrobras e dá continuidade ao comunicado feito ao mercado no dia 4 de maio do ano passado. Nele, a petroleira informava o início da fase vinculante referente à alienação das ações detidas pela sua subsidiária Petrobras America Inc (PAI) nas empresas que integravam o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos.
De acordo com a Petrobras fazem parte da venda as sociedades Pasadena Refining System Inc. (PRSI), responsável pelo processamento de petróleo e produção de derivados, e a PRSI Trading LLC (PRST), que atua como braço comercial exclusivo da PRSI, ambas detidas integralmente pela Petrobras America Inc. (PAI).
A companhia informou que a PRSI possui capacidade de processamento de 110 mil barris por dia (bpd) e está localizada na cidade de Pasadena, no Golfo do México (Texas). Trata-se de uma refinaria independente do Sistema Petrobras que pode operar com correntes de petróleos médios e leves e produz derivados que são comercializados tipicamente no mercado doméstico americano.
De acordo com a Petrobras, a Chevron U.S.A. Inc. é uma empresa integrante da Chevron Corporation, segunda maior empresa de energia integrada nos Estados Unidos. Seus produtos são vendidos nas quase 8 mil estações de varejo Chevron e Texaco e também é uma importante fornecedora de combustível de aviação. A companhia francesa, possui quatro refinarias com capacidade combinada para processar 919 mil bpd no país. 
A estatal brasileira destacou que a ?conclusão da transação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes usuais, tais como a obtenção das aprovações pelos órgãos antitruste dos Estados Unidos e do Brasil?. 
A venda faz parte do Programa de Parcerias e Desinvestimentos da Petrobras, previsto no Plano de Negócios e Gestão 2019-2023, que, segundo a empresa, prevê a otimização do portfólio da companhia.
"A presente divulgação ao mercado está em consonância com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras, que está alinhada ao regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto 9.188/2017", informou na nota.
A refinaria de Pasadena, na cidade de mesmo nome no Texas (EUA), foi alvo de investigações na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras de 2014 e da Operação Lava Jato. Um relatório da auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), de dezembro de 2014, apontou um superfaturamento de US$ 659,4 milhões na compra da refinaria pela estatal brasileira. Segundo o relatório, que o valor pago a mais não levou em consideração o estado em que a refinaria se encontrava.
O documento foi encaminhado à Petrobras com orientação de que fossem tomadas medidas para buscar ressarcimento de dano de US$ 659,4 milhões. A CGU também enviou cópia do relatório para a CPMI da Petrobras.
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