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Conjuntura

- Publicada em 23 de Janeiro de 2019 às 22:49

Imposto sobre empresas pode baixar para 15%

Ministro da Economia tem exposto suas ideias para empresários

Ministro da Economia tem exposto suas ideias para empresários


/ALAN SANTOS/PR/JC
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que estuda taxar dividendos e ganhos de capital, e afirmou que a alíquota deve ficar por volta de 15%. Ele também declarou que poderá reduzir a alíquota do imposto sobre empresas dos atuais 34% para algo por volta de 15%.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que estuda taxar dividendos e ganhos de capital, e afirmou que a alíquota deve ficar por volta de 15%. Ele também declarou que poderá reduzir a alíquota do imposto sobre empresas dos atuais 34% para algo por volta de 15%.
Guedes tem exposto a ideia nos últimos dias em encontros e reuniões em Davos, Suíça, onde participa da reunião anual do Fórum Econômico Mundial junto com o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ontem, ele confirmou o patamar da alíquota. "Deve ficar por aí", respondeu.
Uma das principais cobranças dos investidores tem sido os passos que o governo tomará para levar a cabo sua agenda reformista e impulsionar o crescimento econômico. A avaliação geral em Davos é que Bolsonaro e a equipe econômica apresentaram boas metas, em sintonia com o que quer o empresariado.
Mas os executivos e integrantes de organizações internacionais não estão convictos de que o governo conseguirá passar todas as reformas no Congresso, e por isso esperam entender melhor qual o plano. Guedes tem aplacado parte desses temores expondo alguns pilares do plano para a Previdência e a para a desburocratização do ambiente de negócios. A proposta de reforma deve ser levada ao Congresso no início de fevereiro, após a cirurgia a que o presidente será submetido.
A decisão de baixar a carga para o setor produtivo faz parte disso. No entanto, segundo um executivo presente nas reuniões com o ministro, ele afirmou que seria impossível escapar, nesse caso, da taxação de dividendos e dos juros sobre ganho de capital, a fim de encontrar algum equilíbrio.
Dois integrantes de organizações internacionais expressaram dúvidas sobre a capacidade do governo conseguir aprovar as reformas em sua versão completa. De acordo com ambos, é preciso saber quais são os planos completos. Um deles lembrou que se trata de uma democracia e seria preciso negociar.
O ministro, porém, tem mostrado otimismo, afirmando que há consenso entre todos que as reformas precisam ser aprovadas. Caso isso não ocorra, porém, ele pretende propor o fim da obrigatoriedade de gastos do governo federal, desentesando o Orçamento.
A agenda da equipe econômica em Davos tem sido carregada, entre encontros com executivos, empresários e representantes de governos e organizações multilaterais. Guedes tem sido colocado pelo presidente como seu trunfo para trazer investimentos ao País.

Sustentabilidade fiscal gera ânimo com as reformas

Após uma manhã de reuniões bilaterais durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que levará a reforma da Previdência ao Congresso Nacional logo após o início das atividades do Legislativo, garantiu que a equipe econômica vai trabalhar para que a aprovação da proposta seja rápida e avaliou que os investidores estrangeiros estão "animados" com o novo governo do País. "Todo mundo está muito animado", disse Guedes a jornalistas, em Davos.
Segundo ele, entre todas as propostas de mudanças que o governo vem falando, a mais aguardada pelos investidores internacionais é a da Previdência. "Todo mundo está ligado na reforma da Previdência por causa da questão de sustentabilidade fiscal", considerou.
Em resposta à consideração de que muitos investidores estrangeiros dizerem que só terão mais confiança em relação ao Brasil quando a proposta de reforma começar a ser analisada, Guedes respondeu que "sim, 9o projeto de reforma] tem que ser aprovado".
Por isso, de acordo com Guedes, é que a equipe econômica decidiu apresentar a proposta tão logo o Legislativo inicie seus trabalhos - isso deve acontecer a partir de 1 de fevereiro. "Não sei se na primeira semana, mas assim que o Congresso chegar, vamos apresentar a proposta. Até não estou colocando outras coisas para não entupir a pauta", explicou.
Ele disse que não tem como fazer estimativas sobre o tempo que deputados e senadores tomarão para avaliar as sugestões do Executivo. "Mas vamos tentar que seja bem rápido", disse. "Estou muito otimista", acrescentou. Questionado se não será complicada a aprovação já que se trata de um Congresso novo e fragmentado, ele respondeu: "Acho que vai ser legal (a negociação)."

Reforma da OMC será tema central em encontro

A reformulação da Organização Mundial do Comércio (OMC) será um dos temas centrais na reunião de ministros responsáveis por assuntos ligados ao organismo multilateral, que ocorrerá em Davos, na próxima sexta-feira. A avaliação foi feita ontem pelo diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, momentos depois de se encontrar com o ministro da Economia brasileiro, Paulo Guedes, durante uma reunião bilateral no Fórum Econômico Mundial de Davos.
A administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem sido uma das principais críticas à atuação da OMC atualmente. Para Azevêdo, é possível atualizar o papel da entidade. "Estamos ainda vivendo o momento pós-G-20 (grupo das 20 maiores economias do globo), quando houve uma declaração política de compromisso com a reforma do sistema. [A OMC] É um sistema importante, que precisa responder aos desafios do mundo moderno e, para fazer isso a contento, tem que ser melhorado, aprimorado", considerou.
O brasileiro disse esperar que todos os países membros da organização contribuam com o processo de renovação da entidade. "Vai ter mudança de curto, médio e longo prazos. Haverá coisas que podem ser coletadas mais cedo, outras que vão ter que esperar um pouco mais, e outras que são mais urgentes. Não é um processo que começa e termina no mesmo momento, será paulatino", previu.
Sobre a reunião com Guedes, Azevêdo relatou que os dois conversaram basicamente sobre Davos e a mensagem que o Brasil levou para o meio econômico e empresarial de forma geral. "Há um longo percurso a ser percorrido em termos de implementação, mas a linha geral dos objetivos e metas foi bem apresentada. Pelo que tenho ouvido até agora, foi bem recebido pela comunidade econômica", avaliou. "Acho que é um bom pontapé inicial", acrescentou.
O brasileiro foi efeito diretor da OMC em 2012 e, desde setembro de 2013, está à frente da instituição. Depois ele foi reeleito para o cargo por mais quatro anos, contando a partir de setembro de 2016.