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Porto Alegre, sexta-feira, 18 de janeiro de 2019.

Jornal do Comércio

Economia

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aviação

Alterada em 18/01 às 17h37min

Avianca e arrendatária fazem acordo e Anac suspende cancelamento de matrículas

Estadão Conteúdo
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta sexta-feira (18) que a GE Capital Aviation Services suspendeu o pedido de cancelamento da matrícula de dez aviões Airbus A320 arrendados à Avianca Brasil, depois de as empresas terem chegado a um acordo para manter os arrendamentos nesta sexta-feira, em audiência judicial na 1º Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo (SP).
"Com a suspensão dos processos para devolução das aeronaves, a Avianca poderá operar normalmente os voos previstos. Também não há restrição para a venda de passagens", afirma a Anac, acrescentando que continua acompanhando "com atenção" a situação operacional da Avianca Brasil.
Na quinta-feira, o regulador havia decidido retirar a matrícula dos dez aviões a pedido da GE Capital Aviation Services, um dia depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter dado parecer favorável ao procedimento. No documento, a procuradora Alice Serpa Braga Della Nina afirma que o Brasil é signatário da Convenção da Cidade do Cabo, que permite às empresas de arrendamento de jatos pedirem o cancelamento de matrículas em caso de calote, e que, portanto, o cancelamento deveria ser concedido.
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