Bolsonaro e Macri querem atualizar TEC do Mercosul

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro divulgou ontem uma declaração conjunta do País com a Argentina na qual os dois governos prometem trabalhar para rever a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. O comunicado é resultado do encontro entre os presidentes da Argentina, Mauricio Macri, e do Brasil, Jair Bolsonaro, em Brasília.

A tarifa externa comum é uma alíquota do imposto de importação acertada entre os quatro sócios do bloco - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O conteúdo da nota indica que Bolsonaro e Macri pretendem flexibilizar essa regra. No mesmo documento, o Itamaraty diz que Bolsonaro e Macri vão trabalhar juntos para "melhorar o acesso a mercados e avançar em facilitação de comércio e convergência regulatória". Ainda sobre o Mercosul, os mandatários decidiram atuar para impulsionar as negociações "mais promissoras já em curso" do bloco com outros países, e "avaliar o início de novas negociações com novos parceiros". Assim, a declaração aponta uma linha semelhante a que o Itamaraty adotou sob Bolsonaro em relação aos acordos que o Mercosul tenta fechar com outros parceiros: fazer o possível para concluir conversas que já estão avançadas, como as que envolvem a União Europeia, mas no futuro atuar para que haja mais liberdade entre os membros para fechar acordos com terceiros.

Embora Bolsonaro e Macri - o argentino de forma mais enfática - tenham abordado a situação da Venezuela e criticado o regime do ditador Nicolás Maduro, não há qualquer menção no comunicado conjunto à crise venezuelana. Também foi informado que Bolsonaro deve realizar uma visita oficial a Buenos Aires, em data que ainda será definida.

Bolsonaro, afirmou que os dois concordaram em "construir" um Mercosul "enxuto", para o continue a ter relevância no cenário internacional. "É preciso valorizar a tradição original do Mercosul, com abertura comercial, redução de barreiras e eliminação de burocracias", disse o presidente brasileiro, em discurso no Palácio do Planalto. "Concordamos também que, com Uruguai e Paraguai, precisamos aperfeiçoar o Mercosul", continuou.

Macri reforçou a intenção de "modernizar" o Mercosul e citou o acordo com a União Europeia. "É fundamental agilizar e terminar negociações externas que temos em andamento. Com a União Europeia, avançou como nunca antes, exigiu muito esforço. Com a chegada de Bolsonaro, temos chance de renovar o compromisso político e dar vantagens aos dois blocos", disse.