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Relações Internacionais

- Publicada em 15 de Janeiro de 2019 às 01:00

Bolsonaro e Macri debatem hoje futuro do Mercosul

Relação do Brasil com demais países do grupo será tema discutido

Relação do Brasil com demais países do grupo será tema discutido


/PEDRO FRAN/AGÊNCIA SENADO/JC
Com seu futuro em xeque 28 anos após ter sido criado, o Mercosul é um dos principais temas que serão tratados, hoje, em reunião entre os presidentes Jair Bolsonaro e o argentino Maurício Macri. O bloco tem sido alvo de críticas de Bolsonaro e sua equipe, que reclamam da falta de flexibilidade e da proibição para que os associados possam negociar acordos de livre comércio, em separado, com terceiros mercados. A Argentina já deu sinais de que concorda com essa avaliação.
Com seu futuro em xeque 28 anos após ter sido criado, o Mercosul é um dos principais temas que serão tratados, hoje, em reunião entre os presidentes Jair Bolsonaro e o argentino Maurício Macri. O bloco tem sido alvo de críticas de Bolsonaro e sua equipe, que reclamam da falta de flexibilidade e da proibição para que os associados possam negociar acordos de livre comércio, em separado, com terceiros mercados. A Argentina já deu sinais de que concorda com essa avaliação.
Esta será a primeira visita de Estado que terá Jair Bolsonaro como anfitrião. Além do Mercosul, os dois presidentes conversarão sobre a crise na Venezuela, o comércio bilateral, defesa, combate ao crime organizado, energia nuclear e desenvolvimento de satélites.
No caso dos acordos em separado com países que não fazem parte do bloco, uma fonte do governo brasileiro explicou que a ideia é manter as negociações que já estão em curso, deixando para futuras conversas essa possibilidade. Um exemplo do que permaneceria no modelo atual é o processo negociador para o estabelecimento de uma área de livre comércio entre Mercosul e União Europeia.
Além de formas de aperfeiçoar o Mercosul, autoridades dos dois países vão discutir a ampliação do comércio bilateral, com destaque para a redução de barreiras que atrapalham o intercâmbio. No ano passado, a Argentina foi a principal compradora de produtos brasileiros, com destaque para automóveis. A lista de mercados de destino das exportações do Brasil é encabeçada pela China, seguida por Estados Unidos e Países Baixos.
A crise venezuelana também está no foco das preocupações de Bolsonaro e Macri. Assim como o Brasil, a Argentina assinou, no âmbito do Grupo de Lima, que reúne 14 países, declaração conjunta em que não reconhece a legitimidade do segundo mandato do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e defende novas eleições. A expectativa é que Brasil e Argentina mantenham, na reunião de hoje, essa mesma sintonia em relação à situação na Venezuela, além de seguirem, juntos, trabalhando com a Organização dos Estados Americanos (OEA) pela transição democrática no país vizinho.
O encontro bilateral será precedido por uma reunião ampliada entre ministros dos dois países. Os dois presidentes farão uma declaração à imprensa, no Palácio do Planalto, no fim da manhã, e seguirão para um almoço no Itamaraty. Este será o primeiro contato entre representantes dos dois governos.
A delegação oficial da Argentina é formada pelos ministros das Relações Exteriores, da Produção, da Defesa, da Fazenda, de Segurança e Justiça e dos Direitos Humanos. Após o resultado das eleições, Macri foi um dos primeiros líderes estrangeiros a parabenizar Bolsonaro pela vitória.

CNI defende ampliação de acordos e desburocratização

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu a ampliação do acordo de dupla tributação com a Argentina e a desburocratização do comércio entre o Brasil e o país vizinho. Os temas foram apresentados pela entidade ao governo como prioridades para a visita do presidente da Argentina, Mauricio Macri.
Em relação ao acordo de dupla tributação, a proposta é que serviços técnicos, como manutenção de máquinas, passem a ser tributados apenas no país de origem do provedor do serviço, e não nos dois, como é hoje.
A confederação também pediu a assinatura de um acordo de reconhecimento mútuo entre os programas brasileiro e argentino de Operador Econômico Autorizado (OEA), que certifica empresas exportadoras e importadoras e reduz o nível de fiscalização de seu comércio. Isso permitiria acelerar o despacho aduaneiro e reduzir em até 10 vezes o tempo gasto para liberar as operações de importação e exportação.