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Economia

- Publicada em 14 de Janeiro de 2019 às 01:00

Petrolífera retomará publicação de novos projetos de seu plano de desinvestimentos

Dias Toffoli derrubou decisão que comprometia venda de ativos

Dias Toffoli derrubou decisão que comprometia venda de ativos


/FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL/JC
Após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assinada na última sexta-feira (11) a Petrobras informa que retomará a publicação de eventuais oportunidades relacionadas a novos projetos de desinvestimentos de Exploração & Produção, "seguindo o curso normal de seus negócios".
Após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assinada na última sexta-feira (11) a Petrobras informa que retomará a publicação de eventuais oportunidades relacionadas a novos projetos de desinvestimentos de Exploração & Produção, "seguindo o curso normal de seus negócios".
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu derrubar uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, de 19 de dezembro, na ação direta de inconstitucionalidade de nº 5.942, que comprometia a venda de ativos pela estatal, até o seu julgamento pelo plenário.
A decisão de Toffoli restaura a vigência do Decreto nº 9.355 de 2018 e vale até o dia 27 de fevereiro, quando o plenário do Supremo vai analisar uma ação do Partido dos Trabalhadores que contesta a medida.
No mesmo comunicado, a Petrobras diz que encaminhou para a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) a informação de que está em processo de desinvestimento em cerca de 70% das suas 254 concessões em campos maduros em terra e águas rasas, "solicitando prazos compatíveis para sua conclusão pelo fato de a Petrobras seguir sistemática interna de desinvestimentos validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)". A Petrobras reforçou também que o Programa de Parcerias e Desinvestimentos é necessário para a redução do endividamento e geração de valor.
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