Com recursos do petróleo, gestão Bolsonaro deve encerrar contas no azul em 2019

O governo Bolsonaro pode encerrar seu primeiro ano com as contas no azul. Em um dos cenários possíveis traçados pelo Itaú Unibanco, a expectativa é de um superávit primário (excluído o pagamento de juros) de R$ 27 bilhões em 2019. Caso a projeção se confirme, será o primeiro ano com primário positivo desde 2013.

A virada seria alimentada, principalmente, por um aumento de receitas chamadas de extraordinárias (que não se repetem com frequência, como o arrecadado com concessões). São essas receitas que têm permitido o governo chegar aos últimos anos com um déficit menor do o projetado em suas contas.

Mas justamente por não se tratarem de receitas tidas como certas, o banco ressalta que o possível cenário positivo em 2019 não é sustentável nos anos seguintes, quando o equilíbrio das contas públicas voltariam a depender de mudanças estruturais, como a reforma da Previdência, diz Pedro Schneider, economista do Itaú e autor do estudo.

Atualmente, o cenário básico do banco para 2019 prevê um déficit primário consolidado - do governo central, estatais, estados e municípios - de R$ 97 bilhões, um pouco melhor do que o desenhado pelo próprio governo, que espera um déficit de R$ 132 bilhões para este ano. O crescimento econômico esperado é de 2,5%.

Nas contas de Schneider, a reversão significativa do déficit é possível se o leilão de petróleo da cessão onerosa se confirmar. A expectativa é que ele possa render até R$ 80 bilhões ao governo, a depender da modelagem, dos termos de compensação à Petrobras, da divisão de recursos com estados e municípios e do prazo para o pagamento do bônus de outorga.

Outros R$ 10 bilhões podem ser obtidos em novas rodadas de leilões de campos de petróleo, agendadas para o segundo semestre do ano que vem, e até R$ 20 bilhões viriam da antecipação dos leilões de concessão de telefonia 5G.

Além disso, outros R$ R$ 15 bilhões poderiam ser economizados se o padrão de execução das despesas dos ministérios for mantido, já que, nos últimos anos, eles têm gasto abaixo dos limites autorizados por não conseguirem gastar a tempo esse dinheiro.

Se o déficit a princípio esperado (de R$ 97 bilhões) for abatido da soma dessas receitas adicionais, resultaria no superávit perto de R$ 27 bilhões. A pequena discrepância se deve aos arredondamentos dos valores.

Nesse cenário mais otimista, Schneider também avalia que a dívida bruta, que cresce desde 2014, pode cair em 2019. O cenário básico ainda é de alta do endividamento público, de 77,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2018 para 78,7% do PIB em 2019.

Mas a dívida poderia cair para 76,6% do PIB neste ano, a depender não só das receitas extraordinárias, mas também de uma decisão do Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico de Social) de devolver ao Tesouro um volume bem acima dos cerca de R$ 26 bilhões previsto atualmente no cronograma.

Schneider conta que esse volume fique em R$ 75 bilhões. O governo Bolsonaro já demonstrou disposição de elevar o valor das devoluções do Bndes ao Tesouro.

Ainda que o cenário mais otimista não se sustente, o Itaú avalia que as metas fiscais estabelecidas pelo governo para 2019 (déficit primário consolidado de R$ 132 bilhões e obediência à regra do teto de gastos) só correm risco de serem descumpridas se o PIB crescer abaixo de 0,5%.