OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Economia
- Publicada em 10 de Janeiro de 2019 às 01:00Em nota ao Cade, ANP defende maior concorrência no setor de gás natural
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou ontem nota técnica defendendo maior concorrência no setor de gás natural do Brasil. Segundo a nota - encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em outubro do ano passado, mas divulgada somente agora -, "o poder de mercado da Petrobras no setor de gás natural, caracterizado por ser uma indústria de rede, requer uma análise de cada elo da cadeia de valor para a identificação das medidas necessárias para a promoção da concorrência nesta indústria".
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou ontem nota técnica defendendo maior concorrência no setor de gás natural do Brasil. Segundo a nota - encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em outubro do ano passado, mas divulgada somente agora -, "o poder de mercado da Petrobras no setor de gás natural, caracterizado por ser uma indústria de rede, requer uma análise de cada elo da cadeia de valor para a identificação das medidas necessárias para a promoção da concorrência nesta indústria".
De acordo com a nota, com a decisão estratégica da Petrobras de vender parte de seus ativos no setor de gás natural, foi identificada a necessidade de um aumento da concorrência. Entre os meios para atingir essa meta está a possibilidade de o produtor vender direto para o consumidor final o gás.
Segundo a agência, o elo da atividade de exploração já comporta uma concorrência por meio dos leilões promovidos pela ANP. O foco, agora, estaria nos processos seguintes de escoamento e processamento.
Ainda segundo a ANP, o acesso "imprescindível" aos dutos de escoamento da produção às unidades de processamento de gás, bem como aos terminais de GNL, a fim de viabilizar novos ofertantes no mercado, requer uma atuação dos órgãos de defesa da concorrência em conjunto com a regulação setorial.
O documento pondera que são necessárias medidas para desverticalizar os elos do transporte e da distribuição na cadeira, "que são monopólios naturais". Entre as medidas para melhorar o mercado está a possibilidade de o produtor vender gás natural diretamente ao consumidor final. "Quanto mais ofertas sejam viabilizadas, maior será a concorrência e o benefício ao consumidor final". Nesse cenário, a agência defendeu um programa de "liberação de gás (Gas Release)", reduzindo a concentração da estatal.
A fala está alinhada com os discursos dos novos chefes do governo federal, além do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. O executivo defende constantemente uma redução da participação da estatal em áreas como o refino (cuja fatia, atualmente, é de quase 100%), além de um maior foco da empresa em áreas prioritárias, como o pré-sal.
Recentemente, a ANP também recomendou a autorização da venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis, alegando ganhos para os consumidores. A fala foi criticada pela Fecombustíveis.
