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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, antecipou ontem, antes de participar da segunda reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que há projeções para privatizar ou liquidar cerca de 100 estatais, incluindo subsidiárias do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e Petrobras, entre outras. A meta é reduzir gastos e levantar recursos.
Segundo o ministro, as privatizações podem ocorrer nos próximos meses. Ele não detalhou os planos de desestatização, mas afirmou que serão seguidos os critérios funcionais.
"É possível colocar em prática se você pensar que há muitas subsidiárias. Obviamente, a gente está falando não só de privatizações, mas também de liquidação de empresas que não fazem mais sentido. As liquidações vão desonerar o orçamento e vai sobrando dinheiro para investir em outras prioridades."
Freitas disse, ainda, que reforçará as negociações com a iniciativa privada para buscar incentivos aos investimentos em infraestrutura no País e priorizar outros gastos com recursos públicos.
Ele afirmou que a equipe já "sabe o que fazer". "Não há mais recurso fiscal. Para prover infraestrutura, vamos ter que contar muito com a iniciativa privada, por isso, nosso foco nas concessões, nas parcerias público-privadas", explicou.
Na mira de sua equipe, estão propostas já em tramitação que tratam de licenciamento ambiental, o papel das agências reguladores e a atualização do marco de desapropriações que atualmente segue o modelo de 1941. Para o ministro, o País precisa desenvolver bons projetos para atrair investimentos estrangeiros com estoque de capital.
"A gente tem que mostrar que nossos projetos são bons, que vão dar boa taxa de retorno e estão endereçando corretamente os riscos. Há que se afastar o risco de insolvência do País, portanto, a questão fiscal e a reforma da Previdência são muito importantes", reiterou.
Há planos definidos para ferrovias e setor portuário e metas para recuperação da malha rodoviária. Ele lembrou que a construção e manutenção da infraestrutura viária tem um alto custo e disse que parte dessa responsabilidade pode ser passada para o setor privado se houver compatibilidade comercial.
"Tenho que pegar todos os trechos passíveis de exploração pela iniciativa privada. Isso vai fazer com que, na área da concessão, a gente disponibilize para a iniciativa privada quase 9 mil quilômetros de rodovias", disse. Segundo ele, desse total, 5,6 mil quilômetros seriam novas concessões.
Planos para infraestrutura eram um conjunto de projetos aleatórios, diz secretário
O novo secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura, Diogo Mac Cord, disse que a nova equipe quer racionalizar e priorizar os projetos para a área de forma conjunta. "Os planos para a infraestrutura para o País nos últimos anos eram um apanhado (conjunto) de projetos aleatórios. Não é o que queremos fazer. Precisamos priorizar para conseguir de fato trazer o maior retorno que pudermos dos investimentos", afirmou.
O secretário assumiu a pasta que era gestora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é ligada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec).
Ele disse que o foco agora será planejamento com visão econômica e que o novo governo não tem vergonha de fazer parcerias "com os melhores do mundo" e citou universidades norte-americanas como Harvard e MIT.
Secretário de Políticas Públicas para o Emprego da Sepec, Fernando de Holanda Filho disse que todos os programas voltados para a capacitação de trabalhadores serão reavaliados. "Os que funcionam serão ampliados. Os que forem encontrados defeitos serão reavaliados e, se não forem encontradas soluções, serão cancelados", afirmou. Ele disse ainda que a intenção é reduzir a rotatividade de empregados e aumentar a probabilidade dos desempregados encontrarem novas colocações. Ele disse que o Sistema Nacional de Emprego (Sine) é fundamental nesse processo.