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Porto Alegre, quarta-feira, 09 de janeiro de 2019.

Jornal do Comércio

Economia

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Previdência

Edição impressa de 09/01/2019. Alterada em 09/01 às 08h09min

Equipe quer Previdência com transição menor

Proposta em estudo prevê uma regra de transição de 10 a 12 anos

Proposta em estudo prevê uma regra de transição de 10 a 12 anos


MARCO QUINTANA/JC
A proposta de reforma da Previdência em estudo pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro prevê uma regra de transição de 10 a 12 anos. O período é bem mais curto do que os 21 anos previstos na versão de reforma do ex-presidente Michel Temer, mesmo após modificações feitas pelo Congresso. Por atingir a idade mínima para homens e mulheres em um período mais reduzido, a reforma em estudo é mais dura e representaria uma maior economia de gastos do que a reforma de Temer.
Ainda, porém, não há um cálculo do impacto financeiro da proposta em formulação pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. A ideia da reforma em discussão é estabelecer uma idade mínima para que o trabalhador tenha direito a se aposentar, como forma de atacar benefícios precoces que oneram os cofres públicos.
Ao longo do período de transição, segundo o texto em elaboração pela equipe técnica, essa faixa etária subiria gradualmente até alcançar os 65 anos para os homens. No caso das mulheres, chegou a circular uma versão que equiparava a idade mínima com a do sexo masculino. A tendência, porém, é que isso seja alterado e se apresente a Bolsonaro uma proposta de 63 ou 62 anos como patamar mínimo.
Caberá a Bolsonaro e ao núcleo político do governo opinar sobre a proposta dos técnicos. A expectativa no governo é que o texto final seja enviado ao Congresso na primeira quinzena de fevereiro. No modelo traçado pela equipe de Guedes, o regime do INSS e o sistema previdenciário dos servidores públicos teriam, após até 12 anos, as mesmas regras de idade mínima.
Atualmente, no setor público, os homens podem se aposentar a partir dos 60 anos, e as servidoras, dos 55 anos. Esses patamares, portanto, subiriam em ritmo mais lento do que a idade mínima prevista para o regime geral.
Pelo INSS, há duas formas de aposentadoria. Uma é por idade, que exige 65 anos, no caso de homens, e 60 anos, para mulheres (com tempo de contribuição mínima de 15 anos), quando o trabalhador não é do setor rural. A reforma da Previdência vai focar essencialmente o segundo modelo: por tempo de contribuição.
Essas regras permitem que, após 30 anos (mulher) e 35 anos (homem) de recolhimento ao INSS, trabalhadores se aposentem cedo. Em 2017, as mulheres obtiveram esse benefício, em média, com 53 anos. Já os homens, com quase 56. Esse não é o tipo de aposentadoria mais comum no INSS, mas é o que mais pesa no Orçamento. O valor médio do benefício é de R$ 2.320,95, enquanto, na aposentadoria por idade, esse montante fica próximo ao salário-mínimo - cerca de R$ 1 mil.
A proposta de reforma em estudo é vista como ambiciosa mesmo por quem participa da formulação do texto, que ainda pode sofrer alterações. Guedes e sua equipe, porém, anseiam por uma reforma da Previdência que tenha efeitos mais rápidos na recuperação das contas públicas.
Na semana passada, o presidente defendeu uma idade mínima de 57 anos para mulheres e de 62 anos para homens, que seria estabelecida de forma gradativa. Ele, no entanto, não especificou para qual regime valeria a proposta: o geral (INSS) ou para servidores públicos.
Como a explicação foi vaga, o modelo traçado pelo presidente poderia ser bem mais restritivo do que a proposta em formulação pela equipe de Guedes, pois Bolsonaro previa uma escalada da idade mínima até 2022. Pela versão da reforma em formulação até segunda-feira, os técnicos estabeleciam um pedágio para quem quisesse pedir aposentadoria por tempo de contribuição durante o período de transição do modelo previdenciário.

Reforma terá regime de capitalização, diz Paulo Guedes

Onyx Lorenzoni afirmou que texto em debate é 'profundo'

Onyx Lorenzoni afirmou que texto em debate é 'profundo'


ALEX FERREIRA/ALEX FERREIRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira, que a proposta de reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso em fevereiro vai incluir um regime de capitalização. Nesse modelo, o trabalhador financia uma espécie de poupança própria para garantir sua aposentadoria no futuro. No sistema atual, as contribuições das pessoas em atividade são usadas para bancar os benefícios dos aposentados.

Guedes se reuniu, nesta terça-feira, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na saída do encontro, os dois afirmaram que o regime de capitalização estará no mesmo texto que vai trazer regras mais duras para o atual sistema previdenciário. "O sistema de capitalização, como estamos desenhando, é algo bastante mais robusto, mais difícil; o custo de transição é alto, mas estamos trabalhando para as futuras gerações", afirmou o ministro da Economia.

Em dezembro, Guedes havia dito que seria preciso primeiro resolver os problemas do atual sistema para depois migrar para o regime de capitalização. Os dois ministros não deram detalhes sobre o formato da reforma e nem sobre o prazo em que o novo regime seria implementado. Uma versão do texto deve ser apresentada a Bolsonaro na próxima semana.

Para desfazer a imagem de que o governo vai propor uma reforma da Previdência branda, Guedes e Onyx afirmaram que o texto apresentado ao presidente Jair Bolsonaro é "profundo" e fará com que o Brasil não precise discutir novas reformas nas próximas duas décadas. Na última semana, o presidente causou mal-estar na equipe econômica ao defender uma reforma mais leve. Bolsonaro chegou a mencionar que a idade mínima para a aposentadoria seria de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres.

Bolsonaro deve esperar novo Congresso para enviar reforma

O presidente Jair Bolsonaro deve esperar as eleições internas para a presidência da Câmara e do Senado para apresentar aos parlamentares a proposta de reforma da Previdência. "Tem que deixar o Congresso se mexer. Vamos deixar o pessoal se acomodar", afirmou o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Alberto dos Santos Cruz. "Tem que ver qual é o calendário imaginado pelo ministro Paulo Guedes (da Economia)", ponderou o ministro durante conversa com jornalistas no bandejão do Palácio do Planalto.

Santos Cruz afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está fazendo aperfeiçoamentos para posterior aprovação de Bolsonaro e que não fez apresentação formal da proposta na reunião ministerial. "Tudo isso é muito técnico, não se discute com 22 ministros."

Na reunião, Bolsonaro pediu aos ministros foco na melhoria da segurança pública, na transparência e na publicidade dos atos. Também foram discutidas ações para o Nordeste, como a busca de tecnologias para solucionar o abastecimento de água no sertão.

Santos Cruz elogiou a iniciativa do governo de editar uma medida provisória para implementar sistemas de controle contra fraudes na Previdência Social. Ele comparou a biometria usada na eleição como um exemplo do que poderia ser aplicado.

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