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Rodovias

- Publicada em 11 de Janeiro de 2019 às 01:00

Empresas se preparam para renovar concessões

Com contratos importantes em fase final, os principais grupos que operam rodovias no País passarão por uma renovação nos próximos três anos e já se preparam para disputar leilões acirrados. Até 2021, chegarão ao fim, ao menos, oito concessões relevantes, que terão de ser licitadas novamente.
Com contratos importantes em fase final, os principais grupos que operam rodovias no País passarão por uma renovação nos próximos três anos e já se preparam para disputar leilões acirrados. Até 2021, chegarão ao fim, ao menos, oito concessões relevantes, que terão de ser licitadas novamente.
Juntas, elas somam cerca de 2,4 mil quilômetros de vias, e suas operações geram caixa de, aproximadamente, R$ 2 bilhões por ano, segundo dados das concessionárias de 2017. Uma das maiores é a rodovia Nova Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro.
A concessão, que vence em março de 2021, é operada, atualmente, pela CCR e representa 14,4% de toda a receita operacional bruta da companhia. Calcula-se que a nova concessão da Dutra, em estudo pelo Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal (PPI), gere R$ 15,5 bilhões em investimentos.
No âmbito estadual, um dos principais contratos, com vencimento já em junho de 2019, é o da Centrovias, responsável pela rodovia Washington Luís, no interior paulista. Operada pelo grupo Arteris, a concessão, de 218 quilômetros, gerou um lucro líquido de R$ 121 milhões em 2017.
"Todas as concessionárias estão preocupadas em refazer seu portfólio", afirma Isabella Magalhães, analista sênior da agência de classificação de risco Fitch Ratings. Essa competição acirrada, diz ela, já ficou clara no mais recente e bem-sucedido leilão rodoviário do governo federal, a Rodovia de Integração do Sul (RIS), realizado em novembro do ano passado.
No certame, a CCR saiu vencedora de uma disputa com outros quatro concorrentes, com um lance considerado agressivo. A RIS compreende as BRs 101, 290, 386 e 448, todos no Rio Grande do Sul. A CCR ofertou a tarifa mais baixa, de R$ 4,30545, entre os concorrentes.
"As concessões que vão vencer nos próximos anos já têm uma geração de caixa consolidada, por isso, atraem disputa grande, como foi o caso da RIS", afirma Mauro Penteado, sócio de infraestrutura do Machado Meyer Advogados.
Para ele, além das licitações de concessões já existentes, as companhias terão boas oportunidades de renovar suas carteiras com projetos rodoviários em gestação pela União e pelos estados.
"Há um ciclo de novas licitações que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e as agências estaduais estão elaborando. São várias concessões em estudo que terão suas modelagens finalizadas no próximo ano. Vejo um grande apetite por parte das operadoras", diz o advogado.
As companhias já se prepararam para esse período de renovação, segundo Magalhães. "As empresas reduziram o nível de seu endividamento de curto prazo, o que lhes permite entrar nos leilões e buscar novas dívidas. Financeiramente, estão em situação mais saudável", diz ela.
Para os analistas, o principal fator que poderá afetar o apetite dos principais grupos do setor são as investigações da Lava Jato, que, em 2018, atingiram concessionárias de rodovias que atuam no Paraná. Em setembro, uma operação no estado prendeu executivos de grandes companhias do mercado.
Entre as concessões envolvidas em denúncias, há contratos que vencerão nos próximos anos e terão de ser relicitados. "As investigações trazem incerteza. Para disputar os leilões, as empresas precisarão captar novas dívidas no mercado de capitais. Se forem consideradas culpadas ou tiverem multas, isso pode afetar a capacidade delas de acessar o mercado de dívida", afirma a analista da Fitch.
Caso as investigações reduzam o fôlego dos grupos tradicionais, esses poderão perder espaço para outras companhias interessadas no setor, avalia Marcos Ganut, diretor da área de infraestrutura da consultoria Alvarez & Marsal. "Há uma expectativa de que novos grupos possam entrar no mercado nos próximos anos e que o número de agentes se amplie, tal como ocorreu no setor de energia elétrica", diz Ganut.
Esses novos concorrentes deverão ser companhias estrangeiras ou mesmo consórcios formados por fundos de investimentos, diz ele. Para Penteado, porém, a tendência é que - apesar da Lava Jato - as concessionárias tradicionais mantenham força. "Novos atores podem entrar, como grupos locais reunidos em consórcios. Mas a projeção é que continuem os players consolidados", afirma Penteado.

Trecho crítico da BR-163, que liga o Mato Grosso ao Pará, será leiloado e entregue à iniciativa privada

Percurso de 90 quilômetros entre Sinop e Pirituba prejudica o escoamento da safra do Centro-Oeste

Percurso de 90 quilômetros entre Sinop e Pirituba prejudica o escoamento da safra do Centro-Oeste


/RAIMUNDO PACCÓ/FRAMEPHOTO/FOLHAPRESS/JC
Famoso pelos atoleiros que paralisaram o escoamento da safra de grãos e causaram prejuízos milionários no verão de 2017, o trecho da BR-163 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) deverá ser concedido à iniciativa privada. Dessa forma, o presidente Jair Bolsonaro contará com a ajuda das empresas para não ser o 10º presidente da República a tentar - e não conseguir - concluir o asfaltamento da rodovia. Atualmente, ainda há 90 quilômetros de terra nessa rota estratégica para a exportação de grãos produzidos no Centro-Oeste até os portos do Norte do País.
O concessionário receberá a missão de asfaltar a via e mantê-la em condições de uso. O contrato será mais curto do que os 30 anos usualmente utilizados pelo governo, porque só vigorará até a inauguração da Ferrogrão - ferrovia que fará o mesmo trajeto e será construída do zero em pouco menos de uma década. O leilão da rodovia está planejado para 2020.
Enquanto isso, o governo busca garantir as condições de trafegabilidade da rodovia para evitar prejuízos ao agronegócio e demais usuários. Ao falar sobre os 100 primeiros dias de governo, a primeira medida citada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foi "uma tremenda Operação Safra".
O foco da operação é justamente a BR-163. "Ela não está ainda totalmente pavimentada, tem problema de atoleiro", admitiu. A solução, por enquanto, é deslocar para a região equipamentos que possam fazer manutenção da pista, jogar brita, puxar caminhões. Haverá um monitoramento constante do trânsito nos pontos críticos da via, e, se necessário, caminhões serão retidos antes para permitir trabalhos de manutenção.
A equipe de transição também está fazendo uma análise nos contratos em vigor com o governo, para garantir que possam ser realizadas obras de emergência se ocorrerem deslizamentos de encosta ou outros eventos que prejudiquem o trânsito. Isso vale para rodovias de todo o País.