Ganho com royalties pode atingir recorde em 2018

Com a recuperação dos preços do petróleo durante 2018, a projeção é que a arrecadação com os royalties cobrados das petroleiras fechará o ano com recorde histórico. E a perspectiva é de novo aumento em 2019, ano em que o volume de óleo produzido no País deve saltar mais de 10%.

De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), até novembro, as petroleiras que operam no País recolheram R$ 50,2 bilhões em royalties e participações especiais - espécie de Imposto de Renda cobrado de campos com grande produção de petróleo e gás.

São quase R$ 3 bilhões a mais do que o recorde anterior, atingido em 2014, de R$ 47,3 bilhões (corrigidos pela inflação). Até o fim do ano, a arrecadação de 2018 deve chegar a R$ 52 bilhões, segundo projeção do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).

A alta reflete a valorização das cotações internacionais, que subiram, em média, 39% nos primeiros nove meses, em comparação com o mesmo período do ano anterior - dado relativo ao Brent, negociado em Londres e usado como referência internacional.

O cenário ajudou a compensar a pequena queda na produção de petróleo do País, de 1,7% até novembro. A evolução da produção em campos de grande produtividade também ajudou: até novembro de 2018, a receita com a participação especial, que historicamente registra volumes semelhantes aos dos royalties, somou R$ 29,6 bilhões, quase R$ 10 bilhões a mais do que a dos royalties e 37% acima do registrado em 2017.

A Petrobras iniciou operações em quatro plataformas em 2018. Até o fim de 2019, são esperadas mais quatro, elevando a produção nacional para cerca de 3,1 milhões de barris por dia, segundo projeção do CBIE. Assim, a arrecadação com royalties e participações especiais deve subir a R$ 57,2 bilhões no ano, afirma a consultoria.

A estimativa considera um barril de petróleo Brent cotado a US$ 66 (R$ 254,00, ao câmbio atual) e o dólar a R$ 3,80. Atualmente, o Brent está em torno de US$ 55 por barril e o dólar, rondando os R$ 3,80.

A queda da cotação do barril nas últimas semanas, porém, põe em risco as projeções. Em três meses, desde o dia 3 de outubro, o preço do Brent caiu de US$ 85 para os US$ 55 atuais.

Com o crescimento da produção nos campos do pré-sal, houve um deslocamento da arrecadação do dinheiro dos royalties que é distribuído entre União, estados e municípios localizados em zonas produtoras de petróleo e gás. Os recursos, antes concentrados no litoral Norte do Rio de Janeiro, agora estão migrando para o Sul do estado.

Os principais arrecadadores hoje são Maricá e Niterói, na região metropolitana do Rio, com R$ 913,3 milhões e R$ 805,6 milhões acumulados em 2018, de acordo com dados do site Infopetro. Os dois ficam em frente ao campo de Lula, o maior do País, que começou a operar em 2010 e, hoje, responde por um terço da produção nacional de petróleo. Macaé e Campos, no Norte do Rio, vêm logo atrás, com R$ 534,3 milhões e R$ 530,7 milhões, provenientes da produção na Bacia de Campos.