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Porto Alegre, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019.

Jornal do Comércio

Economia

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Turismo

Edição impressa de 14/01/2019. Alterada em 13/01 às 21h46min

Concessões de parques naturais estão na mira do novo governo

Contrato para exploração da Chapada dos Veadeiros, localizada em Goiás, foi assinado no ano passado

Contrato para exploração da Chapada dos Veadeiros, localizada em Goiás, foi assinado no ano passado


/JAKZAM KAISER/MTUR/DIVULGAÇÃO/JC
Adriana Lampert
A implementação do projeto-piloto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para operação de parques naturais com visitação aberta - resultante de acordo assinado pelo governo federal em 2011 - deverá ter continuidade durante a gestão de Jair Bolsonaro. De acordo com o novo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, as concessões de parques naturais estarão entre as principais ações da pasta. A manutenção de programas já existentes, como o Prodetur Turismo (de desenvolvimento e estruturação do setor) e a ampliação do visto eletrônico também deverão ser pautas-chave do Ministério do Turismo (MTur) nos próximos quatro anos.
O novo ministro do Turismo afirmou que sua gestão terá como prioridade "colocar o setor no centro da agenda política e econômica do governo". Neste sentido, a implementação de partes dos serviços disponíveis em áreas que pertencem à União, através de PPPs e concessões, é considerada uma ferramenta de geração de emprego, renda e desenvolvimento das regiões turísticas onde estão localizados os atrativos naturais, defende Antônio.
Inicialmente, o órgão responsável pela administração destas unidades de conservação nacional, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), planeja conceder serviços em sete parques naturais. As unidades do Pau Brasil (BA) e da Chapada dos Veadeiros (GO) tiveram contratos de exploração assinados em 2018, e a do Itatiaia (RJ/MG) segue sob licitação. O próximo edital a ser publicado, ainda este ano, será o do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA). Outras quatro unidades de conservação já operam sob o regime no País: Foz do Iguaçu (PR), Tijuca (RJ), Serra dos Órgãos (RJ) e Fernando de Noronha (PE).
O coordenador substituto de Concessões e Negócios do ICMBio, Thiago Beraldo, ressalta que parcerias com a iniciativa privada para a instalação de serviços de apoio à visitação em unidades de conservação irão dinamizar benefícios no segmento. "A concessão de serviços ordena a visitação e é até mais coerente com a conservação, porque permite fazer de forma sustentável", avalia. "É possível promover turismo e conservação juntos, gerando emprego e renda nas comunidades do entorno destas áreas", afirma. Segundo o gestor, estudo do instituto aponta que a procura por locais de preservação gerou R$ 3,1 bilhões em valor agregado ao PIB e R$ 8,6 bilhões em vendas, que envolvem ramos como alimentação e hospedagem.
"De um total de 335 unidades de conservação no País, 103 são abertas à visitação, sendo que 73 são parques nacionais, mas apenas 46 estão em condições relativamente adequadas para receber visitantes", justifica o coordenador-geral de Produtos Turísticos do MTur, Cristiano Borges, que é servidor concursado do ministério. Segundo ele, a concessão de serviços para a iniciativa privada deverá ocorrer de acordo com a realidade de cada parque, respeitando estudos de viabilidade ambiental e econômica.
"O objetivo destas concessões é qualificar a infraestrutura e a preservação ambiental destas unidades de conservação, estimulando o turismo", defende Borges. "Isso irá resultar no aumento do número de visitantes, que ainda está muito aquém do potencial na grande maioria dos parques." Em 2017, os parques naturais brasileiros foram frequentados por 10,6 milhões de turistas. No entanto, foram os Parques Nacionais da Tijuca (RJ) e do Iguaçu (PR) que receberam praticamente metade (5 milhões) deste volume de visitantes, por conta de suas principais atrações - o Cristo Redentor e as Cataratas do Iguaçu, respectivamente. Os dados de visitação referentes ao ano passado ainda não foram disponibilizados.

Visitação das unidades de conservação gera R$ 905 milhões em impostos

Recente estudo do ICMBio aponta que cerca de R$ 2 bilhões são gastos anualmente por turistas no entorno das unidades de conservação visitadas no País. A cada R$ 1,00 investido em áreas do gênero, R$ 7,00 retornam para a economia nacional.

A procura de visitantes por parques naturais gerou um total de R$ 905 milhões em impostos (municipais, estaduais e federais) e aproximadamente R$ 2,2 bilhões em renda às comunidades de acesso às unidades de conservação. "Isso gera 80 mil empregos e movimenta toda uma cadeia, levando recursos para as cidades onde estão estes locais", complementa o coordenador-geral de Produtos Turísticos do MTur, Cristiano Borges.

Operando dentro do modelo de exploração dos serviços pela iniciativa privada desde 2000, o Parque Nacional de Iguaçu conta atualmente com uma maior oferta de recursos, mão de obra e estrutura para preservar seus 185 mil hectares. Dentre os atrativos para aumentar o interesse dos turistas pela região, as concessionárias oferecem voos de helicóptero, passeios de barco, incursões na selva, esportes radicais e hotel de luxo.

A partir do incremento, o número de ingressos do Parque Nacional do Iguaçu subiu de 600 mil por ano para mais de 1,5 milhão. A unidade é segunda mais visitada do País, atrás do Parque Nacional da Tijuca, que também opera no modelo de gestão público-privada.

"As unidades de conservação federais são o lar de quase 60 mil famílias extrativistas, com 5,2 mil voluntários apoiando nas mais diversas frentes de trabalho", destaca o presidente do ICMBio, Paulo Henrique Marostegan e Carneiro. "Estamos atingindo a marca de um 1 milhão de hectares de florestas nacionais em regime de concessão, que produziram aproximadamente 170 mil m2 de madeira; além de superarmos a marca de 10 milhões de visitantes." Para ele, o recente levantamento do instituto "começa a delinear que, além da importância natural e social, as unidades de conservação do País também têm estratégica relevância econômica para o Brasil".

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