Porto Alegre, domingo, 02 de agosto de 2020.

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- Publicada em 05h30min, 03/01/2019. Atualizada em 12h42min, 03/01/2019.

Tereza promete 'igual destaque' para produtores

Titular da Agricultura deu posse a quase todos os seus secretários

Titular da Agricultura deu posse a quase todos os seus secretários


/MARCELO CAMARGO/JC
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, empossou ontem, em Brasília, os secretários da pasta e destacou que "um só ministério olhará com igual destaque para todos os produtores" e que a agricultura familiar, agora sob seu guarda-chuva, terá "integral apoio" das áreas de inovação, pesquisa, assistência técnica e extensão. Tereza Cristina assinalou, também, a "urgente necessidade" de realizar titulações de terras, pois o cenário atual implica insegurança jurídica e impede o acesso aos recursos de crédito.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, empossou ontem, em Brasília, os secretários da pasta e destacou que "um só ministério olhará com igual destaque para todos os produtores" e que a agricultura familiar, agora sob seu guarda-chuva, terá "integral apoio" das áreas de inovação, pesquisa, assistência técnica e extensão. Tereza Cristina assinalou, também, a "urgente necessidade" de realizar titulações de terras, pois o cenário atual implica insegurança jurídica e impede o acesso aos recursos de crédito.
A ministra observou, ainda, que o setor agropecuário apoiou em peso a candidatura do presidente Jair Bolsonaro e que é natural haver grande expectativa de importantes avanços na área. E argumentou serem "relevantes as questões relacionadas ao clima, à sustentabilidade e à biodiversidade". Tereza Cristina ressaltou que são 466 milhões de hectares registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que, segundo ela, é uma base espetacular que permite o monitoramento e o eventual combate ao desmatamento em 5,4 milhões de propriedades rurais.
A ministra negou que a inclusão da demarcação de terras indígenas para o rol de atribuições da sua pasta resultará na diminuição de terras demarcadas. "De jeito nenhum, não vamos arrumar um problema que não existe", afirmou a ministra. "É simplesmente uma questão de organização", disse ela a jornalistas após tomar posse do cargo.
Entre as novas atribuições do Incra está a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas, função que cabia, antes, à Fundação Nacional do Índio (Funai), que, agora, se concentrará em políticas públicas voltadas aos indígenas e ficará sob responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos.
Segundo a ministra, o objetivo do novo governo foi reunir todos os temas fundiários na pasta da Agricultura. "Os assuntos fundiários, todos eles, seja o que for, estão vindo para o Incra, toda parte, o mosaico de todas as terras brasileiras estará sob a atuação do Incra", disse ela. Sobre a disputa no mercado internacional, a ministra afirmou que o agronegócio brasileiro estará a postos para negociar com o mundo nas áreas da propriedade intelectual, das indicações geográficas, dos recursos genéticos, da rotulagem, do bem-estar animal, da produção orgânica e das questões trabalhistas e sociais.
Os secretários empossados foram Eduardo Sampaio Marques (Secretaria de Política Agrícola), José Guilherme Tollstadius Leal (Defesa Sanitária), Jorge Seif Júnior (Aquicultura e Pesca), Fernando Henrique Schwanke (Agricultura Familiar e Cooperativismo), Orlando Leite Ribeiro (Comércio e Relações Internacionais do Agronegócio) e Nabhan Garcia (Secretaria Especial de Assuntos Fundiários). Já o secretário executivo, Marcos Montes, assinou o termo de posse, mas vai assumir o cargo efetivamente quando encerrar seu mandato na Câmara Federal, em 1 de fevereiro. A nova Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação ainda não tem titular nomeado.

Ministro de Minas e Energia promete redução de tarifas

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assumiu o cargo ontem prometendo reduzir as tarifas de energia ao retirar principalmente subsídios da conta. A Aneel, agência que regula o setor, já foi consultada sobre as mudanças.

O ministro afirmou que vai rever as políticas de exploração do pré-sal, ampliando o regime de partilha, o que deverá trazer mais investidores estrangeiros ao setor. Também reforçou o estímulo à energia nuclear, considerada estratégica.

"O Brasil não pode se entregar ao preconceito e à desinformação desprezando o domínio que temos das duas tecnologias: exploração e processamento." Albuquerque anunciou, ainda, que fará uma "harmonização" entre os direitos mineral e ambiental para estimular a produção do setor, outra prioridade. O processo de capitalização da Eletrobras, iniciado no governo de Michel Temer, será levado adiante, segundo o ministro.

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