'Brasil precisa de reformas, inclusive urbana', diz Gustavo Inácio de Moraes

Escolhido o economista do ano no Estado pelo Conselho Regional de Economia (Corecon-RS), o coordenador do curso de Ciências Econômicas da Pucrs, Gustavo Inácio de Moraes, vê o País em uma encruzilhada. Os maiores desafios, acredita o economista, passam pelo ajuste fiscal e, no longo prazo, pela busca da elevação da produtividade do trabalhador. As respostas são reformas, como a da Previdência, para o primeiro caso, e da educação e das cidades, no segundo.

Paulista, Moraes é professor da Pucrs desde 2011. Formado na Universidade de São Paulo (USP), sua monografia abordava o Rio Grande do Sul, de maneira quase acidental - eram os melhores dados disponíveis para seu modelo. "Acredito que o futuro se anuncia por leves rumores", argumenta o hoje doutor, parafraseando o escritor francês Antoine de Saint-Exupéry. Já radicado no Estado, que vê como um polo inovador, Moraes também defende que o governo local busque alternativas para além da simples gestão de crise.

Gustavo Inácio de Moraes - Se fosse uma brincadeira de responder ou beber, eu beberia (risos). Mas acho que 2019 será pautado pelas medidas do governo federal. Temos desafios na esfera fiscal bastante importantes, que ocasionaram grande parte do quadro recessivo que temos, principalmente o ajuste das contas públicas. Temos um orçamento com déficit previsto de quase R$ 150 bilhões antes do pagamento de juros, o que equivale a praticamente um terço da economia do Rio Grande do Sul. É importante que seja sinalizado pelo menos um bom ajuste em termos de equilíbrio fiscal. Grosso modo, temos um terço da economia movido a salários, um terço movido a lucros e um terço movido a impostos. Se o setor público permanece sendo um ponto de desequilíbrio, compromete em demasia o crescimento econômico brasileiro.

Moraes - Em um ano é impossível. O que precisamos é de uma sinalização de que, ao longo dos anos, isso vai ser equacionado. Passa pela reforma da Previdência, que, fora juros, é o maior gasto do setor público brasileiro, cerca de R$ 850 bilhões ao ano. Embora seja difícil do ponto de vista político, ela precisa ser encaminhada com alguma sinalização. Temos que criar condições para que a Previdência seja mais viável financeiramente, diminuindo a informalidade, fazendo com que o trabalhador seja mais produtivo e, portanto, a contribuição seja maior, e equalizando as regras.

Moraes - Uma solução seria o aumento da contribuição dos servidores. Hoje, pensando no Rio Grande do Sul, estão contribuindo com 14%, que está no teto legal, mas teria que ser revisto. Sem isso, fica muito difícil um equilíbrio econômico-financeiro. O Estado também é o que, proporcionalmente, mais despende com Previdência. Isso explica porque investe pouco em saúde, em educação, porque sobra pouco do bolo. Casando com o envelhecimento da população, temos um desafio muito forte. Eu penso, dentro desse cenário, que teríamos de ter uma nova concepção de prestação de serviços públicos ao cidadão, que passaria por concessão, privatização e, pouco explorado ainda na nossa economia, pela atuação de organizações não governamentais na oferta desses serviços. Acho que dá para conceber uma escola que não seja, necessariamente, provida pelo setor público. O poder público pode dar a infraestrutura e os processos serem geridos por associações. Para o setor privado já está sendo um custo o profissional que evade dos estudos, que não tem pareamento com as novas tecnologias. Se o privado assume a responsabilidade, me parece que, para a economia, sai mais barato. Acho que cada geração tem um desafio. O desafio da geração anterior era estabilizar a economia, e o da minha, penso eu, é aumentar a produtividade do trabalhador brasileiro, adequá-lo às novas tecnologias.

Moraes - Sem dúvida. Há uma transformação tecnológica do mundo, e o trabalhador brasileiro pode ficar à margem disso. Sem mudanças, vamos criar um mercado de trabalho dual, no qual alguns poucos estão inseridos, conseguem bons salários, e a grande massa de trabalhadores não está inserida e tem baixos salários. Aumenta a desigualdade, como resultado dessa falta de capacitação.

Moraes - Reformas microeconômicas são importantes. Principalmente, um reaparelhamento da infraestrutura econômica do Brasil. E uma reforma urbana, que é pouco discutida no Brasil. As cidades brasileiras são consequência de um modelo de desenvolvimento do século XX, que resultou nos problemas que temos hoje, como favelização, desigualdade, espaço urbano desorganizado em termos de transporte, moradia, posse da terra. Esse modelo gerou concentração regional, em São Paulo e no Rio de Janeiro, e concentração de renda familiar. Tivemos ondas e mais ondas de êxodo rural, e esses cidadãos encontravam um mercado de trabalho para o qual não estavam preparados. Acabaram se dedicando ao mercado informal, e permaneceram nas grandes cidades, em suas periferias, porque os serviços públicos também estavam concentrados nas grandes cidades. Precisamos repensar nossas cidades. Um belo exemplo é Santa Catarina, estado que trabalha descentralizado, com vários polos regionais, sem nenhuma grande cidade concentradora de atividades.

Moraes - O Brasil desperdiça demais os potenciais regionais. Temos estados, como o Rio Grande do Sul, com potencial cultural e econômico equivalente a várias nações expressivas. Tivemos ondas de centralização no Brasil, em 1930, em 1964 e, inclusive, em 1988. As receitas em posse da União só aumentaram. Precisamos reverter isso. Na esfera estadual, temos um esvaziamento do interior do Rio Grande do Sul, que só alimenta ainda mais esse potencial centralizador. Penso que dar mais liberdade de escolha econômica para as regiões seria mais efetivo do que Brasília escolher por eles.

Moraes - Se você olha para o Rio Grande do Sul, qual seria a fonte do desenvolvimento? O setor público está restrito. O setor privado, a renda per capita é baixa. Resta o financiamento externo. Temos importantes parceiros que podemos buscar. O Rio Grande do Sul tem alinhamento com a China, com a Alemanha. O Japão e a Coreia do Sul estão desafiados pelo gigante chinês, à procura de parceiros mundo afora. São todas alternativas para financiar o desenvolvimento econômico do Brasil e, em especial, do Sul do Brasil. O País poderia dar liberdade para que os estados escolhessem quem são aqueles parceiros que são suas prioridades.

Moraes - Infelizmente, o setor público gaúcho vai ter essa preocupação de gestão de caixa por mais anos. O que o governo precisa fazer é liderar novas soluções. Temos várias iniciativas muito criativas, o Estado tem sido um polo de inovação muito importante. Temos um polo de pesquisa em saúde, parques tecnológicos, temos fintechs e bancos que nasceram no Rio Grande do Sul. Ainda me parece uma economia pujante do ponto de vista de soluções modernas. Cabe sair desse discurso de crise, que vai ter que ser gerida, e articular o setor privado para que a criatividade aflore.

Moraes - São uma rede muito importante. Mas há um problema crônico, que tem que ser pensado com carinho. Normalmente, atraímos estudantes, formamos nessas localidades do Interior, mas eles optam por exercer a profissão em outras partes. O ciclo não está totalmente completo. O papel importantíssimo aí será das incubadoras e aceleradoras de startups. Por aí, talvez as universidades possam reter os estudantes e gerar desenvolvimento local.