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Seis meses depois de ser aprovada, a lei que regulamenta os food trucks em Porto Alegre ainda gera divergências. Uma disputa entre empresários de restaurantes, representados pelo Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha), e a Associação de Gastronomia Itinerante do Rio Grande do Sul (Agirs) estaria travando a atividade de 45 empreendimentos sobre rodas, de acordo com a Agirs.
Durante as reuniões para elaborar o projeto de lei, proposto pelo vereador Felipe Camozzato (Novo), a sugestão de não estipular um limite para a instalação dos trailers incomodou o sindicato, que requisitou uma distância de 150 metros de shopping centers e outros tipos de centros comerciais, e de cem metros para restaurantes e bares. O presidente da associação, Neno Guterres, diz que a medida prejudicou o desenvolvimento da categoria em Porto Alegre.
A lei original, criada em 2008 e negociada entre a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), comerciantes e donos de food trucks, determinava, entre outros pontos, que as operações sobre rodas poderiam atuar em 13 pontos estipulados pela EPTC, em horário determinado pela prefeitura. Somente dois veículos poderiam estacionar em um mesmo local, o comércio de bebidas alcoólicas era vetado, a operação em locais privados só poderia ocorrer mediante autorização e seria proibido estacionar em ambientes fechados para eventos de lazer.
Na gestão de Nelson Marchezan Júnior, uma brecha na lei começou a ser usada em favor dos ambulantes para que os horários não fossem mais limitados. Os empreendedores se organizavam para criar um evento, porém exigências legislativas deveriam ser cumpridas. Para possibilitar o encontro, o estabelecimento que fosse estacionar no dia para comercializar deveria fornecer banheiros químicos e pagar uma diária para a prefeitura.
Na legislação atual em vigor desde a metade do ano, essas obrigações caíram. Pela lei, o operador pode estacionar em qualquer lugar da Capital, desde que respeite o limite de distância em relação a outros comércios e restaurantes. Também possibilita parceria entre donos de estabelecimentos para estacionar a distâncias menores, além de ter aumentado o número de trucks de duas para quatro rodas.
Outras alterações incluem fim da restrição de distância para eventos, desde que autorizados pela prefeitura, e da venda de bebidas alcoólicas, agora liberada. Os food trucks podem estacionar em locais públicos e privados sem ter de pedir autorização e em corredores de ônibus fechados para lazer.
Apesar da flexibilização da lei, a Agirs reclama que a limitação de espaço está atrapalhando os comerciantes, que estão com carros parados e dependendo de eventos privados para trabalhar. De acordo com a associação, os locais disponíveis para comercialização ficam em lugares remotos e sem muito movimento. Um deles é a Rótula das Cuias, próxima à Orla do Guaíba. Mesmo tendo como vizinho um dos pontos mais movimentados da Capital após a revitalização, a rótula não tem grande fluxo de pedestres, o que já teria causado a queda de 80% na receita dos comerciantes, diz a associação.
"Fomos enganados. O Projeto de Lei que ingressou na Câmara de Vereadores realmente desburocratizava o uso de locais públicos, mas o poder político e monetário do Sindha mudou tudo", afirma o presidente da Agirs. O vereador Felipe Camozzato rebateu as críticas, afirmando que o presidente da associação esteve presente em todas as reuniões e aceitou o que foi proposto pelos membros da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desburocratização, instalada no Legislativo.
O presidente do Sindha, Henry Starosta Chmelnitsky, reitera que existe uma regulamentação a ser seguida, mas que possíveis adequações e demais tratativas precisam ser debatidas diretamente com a prefeitura da Capital. "O Executivo precisa criar condições de infraestrutura suficiente para a atuação dos food trucks, mas esta negociação não é da nossa alçada", afirmou Chmelnitsky. O presidente disse que o sindicado entende que a modalidade itinerante é uma realidade que veio para ficar, mas que se forem ampliados os espaços de atuação, mais problemas de infraestrutura vão surgir.
Com a retirada de moradores de rua das calçadas do viaduto da avenida Borges de Medeiros, no Centro Histórico, e de um canteiro central da rua Mariante, no bairro Rio Branco, a prefeitura destinou os locais para a gastronomia itinerante. Porém, a falta de suprimento de energia, para iluminação e para funcionamento do carro, virou outro problema. Guterres comenta que os locais são bons para a atividade, mas a despesa com energia diminui a atração dos espaços.
"São lugares bons, movimentados, mas nosso gasto com iluminação se tornou um problema. Cerca de 20% do nosso lucro fica no aluguel de um gerador de energia que custa R$ 1.400,00 por dia", afirma o dirigente da associação. No canteiro na Mariante, a Agirs decidiu bancar a instalação de um poste para puxar energia, seguindo padrões da companhia de energia, a CEEE.
Veículos independentes se destacam na gastronomia Itinerante
Michele e o marido Gabriel trabalham há um ano e meio em eventos corporativos e cervejarias
Johnny Burguer/Divulgação/JC
Comprar um carro, um gerador e contemplar todas as exigências da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre são desafios para os comerciantes de alimentação sobre rodas. Apesar disso, utilizar essa opção está sendo mais viável para membros da gastronomia itinerante do que estar vinculado a associação que regulamenta eventos e locais que eles poderão estacionar os veículos, que é a Agirs.
De acordo com Michele Nunes, proprietária do Johnny Burguer, oportunidade é o que não falta. Natural de Porto Alegre, Michele é formada em Turismo e, junto com o marido Gabriel Nunes, realizou há um ano e meio o sonho de montar um restaurante sobre rodas. A ideia do negócio do casal é se misturar com apaixonados por motocicletas. Por isso, o tema do veículo são motos.
Atualmente, a dupla trabalha em eventos da marca de motocicletas Harley Davidson, encontros de motociclistas em todo o Estado e em parceria com cervejarias. Michele e Gabriel elaboram hambúrgueres artesanais.
No início, para se adaptar ao mercado ainda desconhecido pelos dois, filiaram-se à Associação de Gastronomia Itinerante do Rio Grande do Sul. Mas com o passar do tempo e por não concordarem com as posições da entidade, Michele se desvinculou do órgão. "Percebemos que algumas coisas que aconteciam não eram muito coerentes. Hoje a associação não influencia tanto no nosso negócio, apesar do meu marido manter o contato com ela", conta Michele.
Michele diz que não se sentiu afetada pela nova lei. O casal encontrou em eventos corporativos a solução para o problema das distâncias, que obriga os food trucks a ficarem no mínimo cem metros de restaurantes e bares, a menos que tenham autorização do estabelecimento para estacionar. Para isso, contam com parceiros que os indicam para festivais.
Destaque na gastronomia itinerante, Daniel Dreher é proprietário do Arashi Sushi. Totalmente independente, Dreher opera há dois anos. Para trabalhar, o dono de Food Truck estaciona em qualquer ponto da cidade, respeitando o limite de distância. Para Dreher, a lei aprovada pela Câmara de Vereadores ainda não é a ideal, mas é melhor do que a anterior. "Não é ideal por causa da distância exigida, mas é mais vantajosa do que a legislação anterior, que não dava o suporte necessário para o desenvolvimento da atividade", aponta o dono da Arashi Sushi.
Sobre o problema de não ter lugar para parar e abrir os estabelecimentos itinerantes, relatado pela associação, Dreher diz que é um equivoco dos diretores. "Existem pontos pela cidade. Um exemplo é ao lado do Shopping Praia de Belas, antigo ponto fixo dos food trucks da Capital. Claro que não são os ideais, mas dentro do cenário de lobby dentro da política de Porto Alegre é o que resta", comenta o operador.