Cúpula do G20 defende reforma da OMC

O comunicado final da reunião de cúpula do G20 defendeu, pela primeira vez, a realização de uma reforma na Organização Mundial do Comércio (OMC). O documento, assinado pelos líderes das 20 maiores economias do mundo, reafirmou a importância do sistema multilateral de comércio, mas reconheceu que seus resultados estavam aquém dos objetivos.

"Nós assim apoiamos uma necessária reforma na OMC para melhorar seu funcionamento", diz o texto, sem deixar claro de que forma essas regras poderão ser modificadas. Não há qualquer menção à escalada de medidas protecionistas por parte dos membros do G20, sobretudo à guerra comercial entre Estados Unidos e China, mas apenas uma referência a "questões comerciais". "Foi o consenso possível neste momento", disse o ministro da Fazenda da Argentina, Nicolás Dujovne.

O secretário de Relações Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcello Estevão, afirmou que "o comunicado é uma vitória do multilateralismo". "Se vai ser bom ou ruim para o Brasil, vai depender do que acontecer nessa revisão das regras dentro da OMC", ressaltou Estevão. "Não podemos saber agora, mas acho positivo que todos sentem à mesa e tentem discutir, em vez de simplesmente criticar de fora as questões e as discussões multilaterais."

Estevão reiterou que o Brasil é favorável aos organismos multilaterais e à OMC. Disse, porém, que o debate sobre a reforma do órgão internacional deve passar pela discussão dos subsídios, inclusive os agrícolas, que são parte de uma das maiores controvérsias no comércio internacional. A União Europeia tem uma política forte de subsídios agrícolas, mas cobra, de outros países, o fim das barreiras para seus produtos. "Se vamos discutir o tema dos subsídios, que sejam discutidos também os temas agrícolas, pois o Brasil é muito eficiente na produção agropecuária. Nós somos muito abertos nessa área, enquanto outros países são muito fechados", afirmou.

Além da questão comercial, o comunicado reconhece que o crescimento mundial ainda segue forte, mas tem se tornado mais desigual entre os países. O documento alerta para riscos que podem reduzir a expansão das economias, como o alto nível de endividamento dos países.

Antes do G20, o Fundo Monetário Internacional (FMI) já havia alertado para indícios de que a atividade mundial pode estar sofrendo desaceleração em ritmo mais forte que o inicialmente esperado. Os líderes do grupo, porém, se comprometem a tomar todas as medidas que proporcionem um crescimento forte, sustentável e equilibrado e trabalhar para conter riscos de piora da atividade.

Sobre o Acordo de Paris, o comunicado explicitou que os países signatários do tratado reafirmaram o compromisso com sua implementação completa e "irreversível". Houve menção explícita ao fato de que os EUA deixaram o tratado. Firmado em 2015, o tratado tem como uma de suas metas a redução da emissão de gases do efeito estufa, como forma de evitar o aquecimento global. "Vamos continuar a lidar com a mudança climática enquanto promovemos o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico", diz o texto.