São Paulo pode puxar onda de privatizações

Principal mote da campanha de João Doria (PSDB) à prefeitura de São Paulo, em 2016, as privatizações seguem em voga na capital paulista. Os primeiros editais, voltados a grandes equipamentos e serviços de maior monta, estão chegando à rua neste fim de 2018, mas as concessões não devem parar por aí.

Mesmo pequenos espaços, como praças, integram os planos da gestão da cidade, que, segundo secretários do agora prefeito Bruno Covas (PSDB) ligados ao tema, podem inspirar atuação semelhante de outras prefeituras. "Concluímos que, quando São Paulo abraça essa questão, buscando a eficiência do privado para o público, construímos uma pauta nacional, que serve de referência para outros municípios", argumenta Juan Quirós, presidente da São Paulo Negócios, agência de promoção de investimentos da prefeitura.

Ter companhia de outras capitais com a mesma postura favorável às concessões ajuda, pois umas podem se ancorar nas outras, acrescenta o secretário de Desestatização e Parcerias do município, Rogério Ceron, que vê nesta "rede" uma forma de criar oportunidades de desenvolvimento na área tanto para o setor público quanto para os investidores. Os dirigentes participaram, na sexta-feira, do último encontro do Grupo de Líderes Empresariais - Lide-RS do ano, em Porto Alegre.

Segundo Ceron, o crescimento da onda de privatizações, que atinge também o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), mostra que a agenda perpassa todo o País. "O Estado sozinho não dá conta de prover de forma adequada todos os serviços à população, e há uma série de oportunidades que podem gerar mais eficiência por meio de parcerias, sejam concessões, alienações ou Parcerias Público-Privadas (PPPs)", defende.

O desafio, segundo Ceron, é transformar a pauta em uma agenda de Estado, e não apenas de governo. A mudança de governo na cidade, ainda que dentro da mesma chapa (Covas era vice de Doria), ajuda a dar mais estabilidade ao planejamento, de acordo com o secretário, que afirma buscar processos e debates que perpetuem o objetivo.

Quirós e Ceron estiveram em Porto Alegre para evento do Lide-RS, braço gaúcho do grupo de empresários fundado pelo próprio João Doria, como parte de um road show pelo País em busca de interessados nas concessões.

Presidente do Lide-RS, Eduardo Fernandez diz que, pela situação das finanças estaduais, o momento é fundamental para a retomada das privatizações também no Rio Grande do Sul. "Esse debate está sendo muito feito no Estado, e a ideia é entender o que foi feito por lá e como se desfizeram das amarras", defende Fernandez, que vê a troca de experiências como uma forma de qualificar o impacto de medidas semelhantes no Rio Grande do Sul.

Mesmo defendidas com vigor pelo então prefeito João Doria, porém, até agora, pouca coisa saiu do papel. Ceron vê a situação com naturalidade, argumentando que o tempo médio para uma concessão gira em torno de dois a três anos. O cronograma, portanto, estaria sendo seguido pela cidade, que, até janeiro, publica os primeiros editais.

São projetos que envolvem os parques Ibirapuera e Chácara do Jockey, o estacionamento rotativo e a SPTuris, empresa de eventos da prefeitura. A concessão do Estádio do Pacaembu já recebeu propostas, mas está suspensa pelo Tribunal de Contas de Município por questões envolvendo regras de zoneamento.