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Economia
- Publicada em 30 de Novembro de 2018 às 09:48Operação no RS e outros quatro estados combate fraude de R$ 150 milhões ao ICMS
Empresas de fachada do ramo de metais e de sucata fraudava o tributo devido por empresas beneficiárias
MP-RS/DIVULGAÇÃO/JC
O Rio Grande do Sul e outros quatro estados foram alvos nesta sexta-feira (30) de operação do Ministério Público e da Receita Estadual contra fraude de R$ 150 milhões envolvendo o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio de metais e sucata de alumínio. Uma organização criminosa operava empresas de fachada no Estado, criadas exclusivamente para fraudar o tributo devido por empresas beneficiárias do esquema.
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O Rio Grande do Sul e outros quatro estados foram alvos nesta sexta-feira (30) de operação do Ministério Público e da Receita Estadual contra fraude de R$ 150 milhões envolvendo o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio de metais e sucata de alumínio. Uma organização criminosa operava empresas de fachada no Estado, criadas exclusivamente para fraudar o tributo devido por empresas beneficiárias do esquema.
Em Porto Alegre, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em três residências e duas empresas. Em Santa Catarina, três empresas foram alvos em Tubarão e Pescaria Brava. Em São Paulo, as equipes fizeram buscas em uma residência na capital, e, no Paraná, em duas empresas de Curitiba. As ações aconteceram também no Rio de Janeiro, com mandados em duas empresas na capital e em Duque de Caxias.
De acordo com o MP-RS, a redução do ICMS das empresas beneficiárias ocorria a partir da simulação de operações tendo as empresas de fachada como intermediárias. Isso se dava na venda de sucata de alumínio para empresas em outros Estados, na aquisição de alumínio como matéria-prima de fora do Estado e no repasse de créditos indevidos de ICMS.
As empresas de fachada eram "abastecidas" com créditos de ICMS oriundos de operações meramente documentais com empresas "noteiras" situadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, restando pouco ou nenhum ICMS a recolher aos cofres públicos.
A principal empresa utilizada pelos fraudadores passou por modificações a partir de 2018, a fim de criar idoneidade. O estabelecimento mudou para um endereço comercial com instalações físicas compatíveis com o negócio. Antes, situava-se em uma casa em bairro residencial, onde chegou a receber 33 mil toneladas de alumínio e sucata de alumínio em poucos meses. Além disso, a empresa criou site sobre o negócio.
A investigação apurou que, de fato, eram realizadas operações reais de comércio de materiais como chapas e bobinas de alumínio para clientes, mas as vendas, no entanto, representam menos de 5% do faturamento total. Cerca de 95% seria resultado de vendas simuladas no atacado, favorecendo as empresas beneficiárias do esquema.
