Porto Alegre, sexta-feira, 13 de março de 2020.

Jornal do Comércio

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petróleo

27/11/2018 - 20h26min. Alterada em 27/11 às 20h26min

Petrobras sofre derrota no Carf em processos envolvendo PIS/Cofins e Cide

A Petrobras saiu derrotada em dois processos nesta terça-feira (27), no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Os casos envolvem a incidência de Cide e PIS/Cofins sobre remessas ao exterior para pagamentos de afretamento de embarcações para exploração de petróleo.
A Petrobras saiu derrotada em dois processos nesta terça-feira (27), no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Os casos envolvem a incidência de Cide e PIS/Cofins sobre remessas ao exterior para pagamentos de afretamento de embarcações para exploração de petróleo.
"A 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção acolheu a tese da Fazenda Nacional em dois processos (lançamentos de PIS/Cofins e Cide), reconhecendo a artificialidade na bipartição dos contratos de afretamento e prestação de serviços, na forma realizada pela Petrobras", disse, em nota enviada pela assessoria, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que representa a Fazenda no processo.
Os acórdãos com mais informações sobre as decisões ainda não foram publicados pelo Carf.
A Petrobras foi procurada para comentar, mas não havia respondido até a publicação desta reportagem.