Facebook
Google
Twitter
As desigualdades têm se intensificado no Brasil e os mais pobres que estão pagando o preço, indica o novo relatório sobre distribuição de renda no País, publicado pela Oxfam Brasil na semana passada. De acordo com o estudo, intitulado País Estagnado, os dois últimos anos foram marcos significativos para o crescimento da pobreza. Depois de mais de duas décadas, o Brasil registrou alta na mortalidade infantil em 2016, o que não acontecia desde 1990.
Além disso, entre 2016 e 2017, o índice que mede a desigualdade de renda domiciliar per capita manteve-se estagnado, dado que contrasta com os últimos 15 anos consecutivos de redução deste índice. Todos esses fatores derrubaram o Brasil da 10ª para a 9ª posição entre os países mais desiguais do mundo, segundo os índices do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Para Rafael George, autor do relatório e coordenador de campanhas da Oxfam Brasil, dois fatores incentivaram a intensificação da desigualdade no País: um processo recente e outro processo histórico. A primeira causa relaciona-se ao aumento do desemprego, que começa a partir de 2014 e acentua-se em 2016. "O efeito disso, é que em geral os primeiros empregos que são cortados é o de quem está na base da pirâmide social, porque são aquelas pessoas com contratos mais frágeis, que estão na franja do mercado de trabalho", diz George. A ascensão das pessoas que cruzaram a linha da pobreza nos últimos anos foi muito frágil e dependente de políticas públicas e proteção social, de acordo com o autor do relatório, o que levou essa parcela da sociedade a mergulhar novamente para a base assim que a renda foi interrompida.
O outro fator que fragiliza ainda mais os mais pobres e intensifica a desigualdade social no Brasil faz parte de um ciclo ainda maior, que nos acompanha desde 1988. "O Brasil nunca conseguiu produzir uma política fiscal que fosse efetivamente redistributiva ao nível desejado pela Constituição Federal. O sistema joga contra a desigualdade quando tributa mais impostos indiretos do que diretos. Isto acontece historicamente no País", aponta George.
O relatório da Oxfam Brasil também indica que a metade mais pobre da população teve perda de 3,5% de seus rendimentos do trabalho e 1,6% de retração em todas as receitas. A renda média da população mais pobre foi menor do que um salário-mínimo em 2017, totalizando R$ 787,69. O mesmo período marcou um crescimento de cerca de 6% nos rendimentos de trabalho dos 10% mais ricos do Brasil. Segundo dados da Pnad Contínua 2017, a receita média total no topo da pirâmide passou de R$ 9.324,57, em 2016, para de R$ 9.519,10 no ano seguinte (cerca de 10 salários-mínimos).
"Os mais ricos são os primeiros a se recolocarem no mercado quando a economia volta a crescer. Além disso, boa parte da renda desse grupo não provém de salário, está muito ligada a ativos financeiros", considera George acrescentando que a solução sistêmica para a redução da desigualdade é tributar desigualmente as faixas sociais da pirâmide: "Se o País tributa muito bens e serviços, o efeito imediato é aumentar igualmente para todo mundo, o que é configurado como um tributo regressivo, e essa característica joga contra o combate à desigualdade".
Entre os países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é um dos poucos em que os tributos indiretos superam os diretos na composição da carga tributária.
Os principais tributos diretos no Brasil são IRPF (2,5% do PIB), IRPJ (1,7% do PIB), IPVA (0,6% do PIB) e IPTU (0,5% do PIB).
Homens brancos seguem liderando no quesito renda
O relatório País Estagnado - Um retrato das Desigualdades Brasileiras expõe fatores históricos de manutenção das desigualdades no País que ainda seguem latentes. Dois desses sintomas históricos são a diferença de rendimentos entre grupos raciais e entre grupos de gênero. O desnível salarial entre negros e brancos, por exemplo, ficou estável durante seis anos, mas aumentou em 2017. A diferença entre os salários de homens e mulheres também cresceu no ano passado.
Em 2016, o rendimento médio dos negros representava R$ 1.550,00 enquanto o dos brancos R$ 2.729.00 Em 2017, essa diferença aumentou, já que a receita média da população negra foi de R$ 1.545,30 enquanto a dos brancos alcançou a média de R$ 2.924,31. As diferenças são marcantes em todas faixas sociais.
"A população negra torna-se vulnerável em períodos de crise, em geral, por falta de qualificação", ressalta Rafael George, autor do relatório e coordenador de campanhas da Oxfam Brasil.
Considerando diferenças salariais a partir do gênero, também é possível perceber retrocessos. Segundo dados das Pnad contínuas, mulheres ganhavam cerca de 72% do que homens arrecadavam em 2016, proporção que caiu para 70% em 2017.
"As mulheres, em geral, são mais vulneráveis na crise por ainda não estarem totalmente inseridas no mercado de trabalho. Elas também são as primeiras a assumir os cuidados com a casa e com a família em tempos de dificuldades financeiras, buscando conter as despesas nessas áreas", diz George. No ano passado, a renda média de mulheres era de R$ 1.799,00 enquanto a de homens, R$ 2.578,00.
Oxfam alerta para retrocesso de 17 anos em gastos sociais
As despesas sociais, entendidas como gastos previdenciários, assistenciais, de saúde e educação, foram reduzidos aos níveis de 2001. De acordo com o relatório da Oxfam, o dado representa retrocesso de 17 anos na priorização de investimentos sociais.
Os desembolsos com políticas sociais e o investimento público em infraestrutura foram ampliados entre 2006 e 2010, época de estabilidade fiscal no Brasil. Segundo o estudo, a partir de 2011, a dívida começa a aumentar e três anos depois já representava 60% do PIB. Nos dois últimos anos esse número foi para 70% do PIB.
Entre as medidas prioritárias para redução das desigualdades no Brasil estão: o estabelecimento de metas para o fim da discriminação salarial em função de raça e gênero; a realização de uma reforma tributária com a criação de novas faixas e alíquotas no IRPF para os mais ricos e o restabelecimento da tributação de lucros e dividendos de forma progressiva; revogação da Emenda do Teto de Gastos.