Área energética do governo defende revisão do programa de subvenção

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Décio Oddone, defenderam na sexta-feira a revisão do programa de subvenção ao preço do diesel, que vem caindo nas últimas semanas.

O tema está parado no Palácio do Planalto, que chegou a estudar um modelo de transição no mês passado, mas recuou com receio de novos protestos de caminhoneiros. Uma minuta de portaria sobre regras de transição para o fim do programa chegou a ser rascunhada, mas acabou engavetada.

Moreira Franco disse acreditar que está na hora de rever o subsídio, mas ressaltou que a definição é da área econômica. "O MME (Ministério de Minas e Energia) fornece informações, mas não tem poder nem sobre o transporte nem sobre a subvenção", afirmou.

A queda nas cotações internacionais do petróleo praticamente eliminou a necessidade de subvenção, que garantiu desconto de até R$ 0,30 por litro ao preço do diesel. Nesta sexta-feira, o subsídio está praticamente zerado nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Nas regiões Norte e Nordeste, é de R$ 0,05 e R$ 0,02 por litro, respectivamente.

O valor é calculado sobre um preço de referência estipulado pela ANP, que considera a cotação internacional e os custos de importação do combustível, simulando o valor de mercado do produto caso não houvesse tabelamento.

"Na minha opinião pessoal, acredito que é o momento (de rever o subsídio)", disse o diretor-geral da ANP. "É uma oportunidade de, pelo menos, reduzir bastante o valor da subvenção."

No mês de outubro, o preço de referência do diesel caiu R$ 0,23 por litro. A proposta inicial era não repassar essa queda ao consumidor, mantendo a subvenção em R$ 0,07 para novembro. A ideia, porém, não foi aprovada pela Casa Civil e o preço de refinaria foi cortado em 10% no fim do mês.

Em novembro, a queda está perto de R$ 0,30 por litro. Se a tendência se mantiver, haverá outro corte no dia 29, quando o preço tabelado será alterado - na fase atual da subvenção, o valor é revisto a cada 30 dias, com base no valor vigente no último dia da fase anterior. Isso é, mantido o cenário, a queda será superior a 10% (no Sul, por exemplo, seriam 12%). Oddone diz que uma revisão do programa evitaria o risco de os preços caírem R$ 0,30 por litro no início de dezembro e subirem novamente R$ 0,30 por litro no fim do mês, quando o programa de subvenção será extinto.