IBP quer megaleilão do pré-sal sob regime de concessão

O conselheiro do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e do Cebri, Jorge Camargo, defendeu, ontem, que fosse avaliada a possibilidade de o megaleilão do pré-sal com o excedente de petróleo da cessão onerosa poderia ser feito pelo regime de concessão, e não de partilha. Segundo o executivo, que participou de evento no Rio de Janeiro, com a mudança de governo, o momento é de pensar em mudanças estruturais maiores para o setor de óleo e gás.

"Por que fazer a cessão onerosa, que está no Congresso, no modelo de partilha? Esse modelo tira o valor do projeto, implica em um direito de preferência da Petrobras que tira a competitividade. Por que não fazer então esse leilão em concessão, que aumenta o valor do projeto. É preciso pensar grande", ressaltou Camargo.

O conselheiro criticou a existência da PPSA, estatal que controla os contratos de partilha nos campos do pré-sal. Segundo ele, as funções dessa estatal poderiam ser realizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O presidente da Shell Brasil, André Araújo, evitou comentar sua expectativa a respeito do megaleilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, que o governo deverá realizar no próximo ano. "Vamos esperar os fatos", disse.

Sobre a sua expectativa sobre a realização do megaleilão de petróleo, no ano que vem, Araújo também evitou se posicionar a respeito. "Em relação à cessão onerosa, nosso posicionamento é esperar. Nós somos pequenos perto dessa conversa. É uma discussão que envolve governo, Ministério de Minas e Energia, Finanças e a própria Petrobras. Então, não vamos nos posicionar em relação à cessão onerosa. Vamos esperar os fatos e ver o que vai acontecer", disse o presidente da Shell Brasil.

Araújo destacou a importância da implementação imediata das várias mudanças no setor de gás natural para permitir a sua abertura e a atração de novos investimentos.

"Já se sabe a posição dos diversos atores desse setor (de gás natural). O grande desafio é que a gente vive em um País democrático e tem conflito de interesses, e isso precisa ser discutido de forma aberta e transparente. A gente não precisa de cinco anos para discutir uma alternativa para o gás, já existem propostas na mesa, e a expectativa que nós do setor temos é que isso vai ser benéfico para o País, traduzido em investimentos e empregos, e mais recursos. Por isso, é preciso uma tomada de decisão logo", destacou Araújo.