Facebook
Google
Twitter
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe econômica travaram ontem uma queda de braço declaratória com membros do Congresso sobre o prosseguimento da reforma da Previdência. Na chegada ao Ministério da Defesa, Bolsonaro confirmou que tratará da aprovação da reforma com o presidente Michel Temer (MDB) em reunião marcada para hoje no Palácio do Planalto.
Ele já havia dito, em entrevistas anteriores, acalentar a esperança de que algo da reforma fosse aprovado ainda neste ano, como uma leve alteração na idade mínima para aposentadoria. Ontem, Bolsonaro voltou a afirmar que o importante é que saia algo, mas ele ressaltou que isso dependerá da vontade do Legislativo.
"Tem que sair (alguma aprovação neste ano). Gostaríamos que saísse alguma coisa. E não é o que nós queremos ou o que a equipe econômica quer, mas o que a gente pode aprovar na Câmara ou no Senado", afirmou o presidente eleito. Políticos e autoridades se reuniram no Congresso nesta terça-feira para celebrar os 30 anos da Constituição brasileira.
Paulo Guedes, futuro Ministro da Economia, afirmou que a aprovação da reforma ainda neste ano seria excelente para o País e "um belo encerramento para o governo Temer". "Derrubou a inflação, aprovou o teto de gastos, a reforma trabalhista, (terminando com a Previdência), em dois anos seria um governo interessante", disse após a solenidade na Câmara.
Segundo o economista, se fossem aprovadas a reforma da Previdência e a independência do Banco Central, o Brasil já começaria 2019 com a perspectiva de crescer 3% a 3,5%. "Teria tempo para trabalhar as reformas estruturantes", completou Guedes.
Se a reforma enviada por Temer não for aprovada neste ano, no entanto, ele disse que caberá a Bolsonaro trabalhar com uma nova proposta no ano que vem. O economista afirmou ainda que a reforma da Previdência é urgente e que o País está "bastante atrasado" em relação ao tema. "Como economista, eu sei que estamos bastante atrasados no front fiscal."
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, também voltou a defender a reforma. Ele disse que o Brasil precisa disso para fazer frente ao aumento da expectativa de vida .
Mais cedo, no entanto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou ver muita dificuldade em o Congresso aprovar algo da reforma ainda em 2018. "A reforma tem que ser encaminhada pelo presidente eleito, por sua equipe, traduzindo qual o sentimento que vem das ruas", afirmou Eunício, lembrando o curto prazo restante de atividades legislativas em 2018, cerca de um mês e meio. Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também é provável que a reforma da Previdência seja votada apenas em 2019. Maia afirmou ainda que a fala de Eunício gera dificuldades adicionais para a aprovação.
Relator da reforma tributária aguarda sugestão do novo governo
Após abordar o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, na cerimônia de 30 anos da Constituição, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária, disse "estar conversando" com Guedes sobre uma possível reunião para discutir sua proposta. Hauly, que não conseguiu se reeleger, destacou que permanece como relator até 31 de janeiro. "Minha proposta está pronta e negociada, mas está aberta, aguardando as sugestões da equipe do Bolsonaro. Afinal de contas eu sou o relator até 31 de janeiro", destacou.
Hauly voltou a defender sua reforma, que criaria um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e extinguiria tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. "A nossa proposta é a única que está negociada com toda sociedade (confederações de empresários e trabalhadores, municípios, Estados, partidos políticos e suas lideranças). As demais propostas por enquanto não têm a aceitação nacional como a que está no nosso relatório".
Guedes diz que está fora de questão renegociar dívida
Futuro ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro, o economista Paulo Guedes afirmou que "está fora de questão" renegociar a dívida brasileira e que a futura equipe vai trabalhar para fazer reformas e vender ativos para reduzir o endividamento do País.
Em entrevista, Bolsonaro afirmou que a dívida interna do Brasil não é impagável, mas precisaria ser renegociada. O presidente eleito afirmou ainda na ocasião que seu ministro da Economia se encarregaria dessa missão.
"Está fora de questão renegociar dívida. O que existe é preocupação com a dívida. Por isso, faremos reformas e faremos o que empresas fazem, vender ativos", disse Guedes. "Não é razoável o Brasil gastar US$ 100 bilhões por ano para pagar juros da dívida", afirmou.
O futuro ministro da Economia disse ainda que pretende acelerar as privatizações para liberar recursos e ajudar não só no ajuste fiscal, mas também no alívio a algumas áreas que hoje reclamam da falta de verbas. "Em vez de pagar juros da dívida, vamos dar dinheiro para saúde e educação", disse.
O grande problema dos últimos 30 anos, segundo Guedes, é o "descontrole" sobre gastos públicos, questão que ele promete atacar em sua gestão. Guedes falou a jornalistas na chegada ao Ministério da Fazenda para um encontro com o atual titular da pasta, Eduardo Guardia. No próximo governo, a Fazenda será incorporada ao Planejamento e à pasta de Indústria, Comércio Exterior e Serviços para formar o Ministério da Economia.
Guedes negou que a pasta comandada por ele seja um "superministério" e explicou que as fusões que serão feitas entre ministérios evitará sobreposição de políticas.