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O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse ontem em entrevista à TV Aparecida que irá trabalhar para aprovar "alguma coisa" da Reforma da Previdência ainda neste ano, apesar do "desânimo em Brasília". Ele citou a fixação da idade mínima para servidores públicos como um desses pontos.
"Queremos dar um passo, por menor que seja, mas dar um passo na reforma da Previdência, que é necessária", disse. A conversa foi exibida na tarde de ontem.
Na entrevista, o presidente eleito citou idades mínimas para servidores diferentes da do projeto, em 56 anos para as mulheres e 61 anos para os homens. Hoje, o servidor se aposenta a partir dos 60 anos e a servidora aos 55.
"O grande passo no meu entender, neste ano, se for possível, passar para 61 anos no serviço público para homem e 56 para mulher e majorar também um ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para a gente entrar o ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia", disse.
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta do governo Michel Temer (MDB) para a Reforma da Previdência. O projeto prevê a fixação da idade tanto para trabalhadores do serviço privado quanto do serviço público. Para a aposentadoria, a idade seria de 62 anos para mulheres e 65 para homens.
O aumento da idade é progressivo, sendo fixado em 2032 para todos os servidores, caso seja aprovada neste ano. No projeto que está na Câmara, também há a progressão da idade mínima para a iniciativa privada, chegando em 2036 para as mulheres e 2038 para os homens.
Bolsonaro tem um encontro marcado para hoje com Temer, que negocia a aprovação da reforma ainda esse ano.
Apesar de defender a fixação da idade para o funcionalismo, Bolsonaro ponderou sobre a idade mínima, dizendo que é possível haver uma flexibilização ao depender da atividade.
"Fala-se muito em 65 anos. Mas você não pode generalizar isso daí. Tem certas atividades que nem aos 60 é compatível a aposentadoria. Nós devemos manter essas questões. Você vê a expectativa de vida do policial militar no Rio de Janeiro, não tenho o valor exato aqui, mas está abaixo de 60 anos. Então, não é justo botar lá em cima isso daí", disse.
A equipe econômica de Bolsonaro defende o sistema de capitalização da Previdência, que cria contas individuais para os trabalhadores. Além disso, a proposta capitaneada pelo economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, que foi enviada a equipe do presidente eleito, propõe uma revolução no sistema previdenciário.
Entre as medidas listadas estão a criação de uma renda mínima para idosos - benefício universal sem limite de contribuição ou comprovação de renda; a instituição da Previdência dos militares; a criação de fundos de pensões nos estados, com a retirada do gasto com inativos da folha de pagamento estadual; além da previsão de equiparação das previdências pública e privada em pouco mais de uma década.
Metodologia para calcular desemprego é farsa que tem de ser alterada, diz presidente eleito
Pagamento do Bolsa Família será mantido no ano que vem
/ANTONIO CRUZ/Agência Brasil/JC
O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse ontem que pretende mudar a forma como se calcula oficialmente o número de desempregados no Brasil. "Vou querer que a metodologia para dar o número de desempregados seja alterada no Brasil. O que está aí é uma farsa", afirmou, sem citar especificamente o IBGE.
"Quem recebe Bolsa Família é tido como empregado, quem não procura emprego há mais de um ano é tido como empregado, quem recebe seguro-desemprego é tido como empregado. Temos que ter uma taxa não de desempregados, e sim de empregados. Não tem dificuldade para ter isso aí e mostrar a realidade para o Brasil", afirmou, em entrevista à Band. Bolsonaro respondia a uma pergunta sobre os últimos dados do IBGE referentes à contínua queda do desemprego.
Ao falar especificamente sobre o benefício do Bolsa Família, Bolsonaro reafirmou que não pretende cancelar os pagamentos, o que seria uma "desumanidade", mas reiterou que "tem que ter uma nova forma de cadastramento", apesar da dificuldade de se fazer auditorias. "Tem cidades que 95% da população recebe Bolsa Família", declarou, criticando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Sobre sua saúde, ele disse que a partir do dia 12 de dezembro, quando será internado para uma nova cirurgia, para retirada de sua bolsa de colostomia, será submetido a uma semana de convalescença hospitalar. Ele brincou ao declarar que entre o Natal e o ano-novo espera poder mergulhar no mar.