Conab está no Rio Grande do Sul para fiscalizar vendas em balcão

Criadores gaúchos atendidos pelo Programa de Vendas em Balcão (ProVB) estão recebendo a visita de fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) durante esta semana para a penúltima etapa de vistorias neste ano.

Até o dia 9 de novembro, os técnicos verificarão qual o destino do milho adquirido pelos participantes, ou seja, se ele está sendo utilizado de fato para a alimentação dos animais e de acordo com as regras do programa.

No final do mês passado, a Conab já havia fiscalizado os beneficiários do programa nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. O ProVB permite aos criadores comprarem milho dos estoques públicos a preço de atacado, para usarem na ração animal. No caso de irregularidades, o produtor é notificado e tem direito a apresentar sua defesa.

Entre as ações de reparação estão a atualização do seu cadastro e a devolução de valores correspondentes ao produto adquirido de forma irregular. Já no caso de faltas mais graves, o produtor fica impedido de participar de qualquer programa executado pela companhia no prazo de até dois anos.

A fiscalização começou em fevereiro e seguirá até este mês. Ela ocorre, pelo menos, duas vezes ao ano em cada estado.