Indústria e Comércio entregará guia de abertura comercial a Guedes

Alvo de críticas do futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, o Ministério da Indústria e Comércio tem pronto um guia de instruções para abertura comercial em três setores, que será entregue ao novo governo. As informações fazem parte do programa de transição que o Mdic entregou à equipe do ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que está compilando informações para repassar ao time do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Os técnicos do Mdic têm propostas para ampliar a entrada de importados nos setores de químicos, máquinas e equipamentos e de bens de informática. A abertura ao setor de químicos foi levada aos sócios do Mercosul, que estão discutindo reduzir as tarifas de importação de cerca de 60 produtos de 12% para 2%. O setor produz matéria-prima para diferentes atividades econômicas e a maior concorrência poderia reduzir custos de produção.

A decisão, porém, tem que ser aprovada no Mercosul, uma vez que todos os integrantes têm que adotar a mesma tarifa de importação para produtos que chegam de fora do bloco. Esse é um dos elementos que dificultam uma agenda ampla de abertura, como ambicionada por Guedes.

Para boa parte dos produtos importados, o Brasil tem que negociar com os sócios antes de baixar barreiras de entrada, sob pena de desrespeitar as regras do acordo de união aduaneira, assinado no governo Sarney. Nos setores de máquinas e equipamentos e de informática, que o governo Michel Temer estudou a redução das tarifas médias de 14% para 4%. Os dois estão na lista de exceção do Mercosul e a decisão cabe apenas ao governo brasileiro. A discussão, porém, ficou travada na Camex, grupo que reúne oito ministros, após o Itamaraty levantar a preocupação de que a abertura unilateral poderia prejudicar a negociação com a União Europeia. Desde então, o acordo comercial com os europeus entrou em letargia, após Donald Trump oferecer um acordo de livre comércio com os EUA.