Maggi e ambientalistas lamentam fusão de pastas

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, lamentou a decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de fundir, no próximo governo, a Pasta com a do Meio Ambiente. Segundo a assessoria do ministério, em viagem aos Emirados Árabes, Maggi avaliou que a fusão trará prejuízos ao agronegócio brasileiro, muito cobrado pelos países da Europa pela preservação ambiental. Em comunicado, o Ministério da Agricultura informou que, ao longo dos últimos dois anos e meio, Maggi "viajou pelo mundo divulgando a sustentabilidade do agronegócio brasileiro e cobrando preferência pelos produtos do Brasil por causa dos custos dos produtores em manter reservas ambientais em suas propriedades". Munido de dados da Embrapa Territorial, o ministro relatou que 66% do território original do País segue preservado "graças à ação dos produtores brasileiros" e o discurso, segundo Maggi, pode ser prejudicado com a fusão das duas áreas.

Outro argumento do ministro é com relação às agendas dos dois ministérios. Segundo ele, as missões são convergentes em alguns pontos, mas, no geral, possuem temas próprios que necessitam de atenção. "Existem muitos fóruns importantes nos quais o Brasil deve marcar sua posição, mas não será possível para um ministro participar de todos sozinho", informou o ministro.

Maggi ponderou também que o Meio Ambiente trata de questões em áreas não ligadas ao agronegócio, como energia, infraestrutura, mineração e petróleo, assuntos que seriam de difícil conciliação com a fusão. "Como um ministro da Agricultura vai opinar sobre um campo de petróleo ou exploração de minérios? ", questionou.

Também deputados da bancada ambientalista criticaram a proposta. "Vamos tomar todas as medidas legislativas e judiciais possíveis e necessárias para evitar esse enorme retrocesso", afirmou o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Alessandro Molon (PSB-RJ). Não só parlamentares de esquerda se posicionaram contra a junção das pastas. O ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Michel Temer, Sarney Filho (PV-MA), afirmou que a medida seria prejudicial também para o agronegócio. "Essa proposta desconhece a biodiversidade do país mais diverso do mundo, desconhece o papel do Brasil no combate ao aquecimento global que bate à porta de todo mundo, também desconhece que o próprio agronegócio vai ser prejudicado, porque os nossos concorrentes vão usar esse argumento", afirmou.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, divulgou uma nota se manifestando contrariamente à fusão. Para ele, "o novo ministério que surgiria teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores".

Na nota, o MMA informa que preparou um detalhado e volumoso material listando todo o trabalho que é conduzido pela pasta para municiar a equipe de transição e diz que recebeu com surpresa e preocupação o anúncio. "Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências", diz a nota. Segundo o MMA, dos 2.782 processos de licenciamento que tramitam atualmente no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura.

A fusão não é unânime nem na bancada ruralista, que teme ter que lidar com temas fora de sua alçada (como a questão do lixo e do esgoto nas cidades) caso a pasta do Meio Ambiente seja extinta.