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O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que chefiará a Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PSL), confirmou ontem que a gestão terá entre 15 e 16 ministérios. Após uma reunião da cúpula de Bolsonaro, na casa do empresário Paulo Marinho, Onyx também anunciou a fusão dos ministérios do Meio Ambiente com o da Agricultura.
Bolsonaro havia prometido unir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente durante a campanha. Entretanto, na semana passada, após uma reunião com o então candidato, o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, afirmou que a proposta pode ser revista. “O presidente não recuou em nada. Ele sempre disse que, assim como tem experiência em alguns estados, como Mato Grosso, Agricultura e Meio Ambiente ficarão juntos”, disse Onyx.
A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), afirmou ontem que a bancada ruralista montou uma equipe para começar a receber indicações de nomes para comandar o Ministério da Agricultura no governo Jair Bolsonaro (PSL). Segundo Tereza, o bloco parlamentar deve apresentar as sugestões durante uma reunião da bancada com o presidente eleito, prevista para acontecer na próxima semana.
Apesar de dizer que o nome escolhido para o ministério é questão secundária, ela sinalizou que os parlamentares terão poder de veto. “Houve uma fala dele de que esse nome passaria por nós, até para a frente vetar. Não quer dizer que a frente deve dar um nome”, afirmou.
A ex-senadora Marina Silva (Rede) criticou a proposta de Jair Bolsonaro (PSL) de fundir os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. “Nem bem começou o governo Bolsonaro e o retrocesso anunciado é incalculável”, disse a ex-presidenciável nas redes sociais. “Estamos inaugurando o tempo trágico da proteção ambiental igual a nada.”
Para a ex-ministra do Meio Ambiente, a união das duas pastas será um desastre, com prejuízo à governança ambiental e risco à imagem do País. A fusão, na opinião de Marina, passará aos consumidores no exterior a ideia de que todo o agronegócio brasileiro “sobrevive graças à destruição das florestas, sobretudo na Amazônia, atraindo a sanha das barreiras não tarifárias em prejuízo de todos”.
Pasta reunirá Fazenda, Planejamento e Comércio Exterior
Durante a reunião de Jair Bolsonaro com sua cúpula política ontem, também foi confirmada a criação do ministério da Economia. O economista Paulo Guedes, já anunciado como futuro ministro da pasta, comentou a proposta de criação de um superministério juntando a Fazenda, o Planejamento e a Indústria e Comércio Exterior. "No programa, os três já estavam juntos", disse.
Guedes afirmou que a fusão dos ministérios da Fazenda e Indústria tem como objetivo reduzir a carga tributária sincronizada com uma política de abertura comercial. Segundo o economista, a abertura deverá ser gradual para não prejudicar a indústria brasileira que em sua avaliação, está entrincheirada, tentando se proteger da competição externa com a ajuda de incentivos tributários e subsídios. "Quem tem lobby consegue desoneração e quem não tem vai para o Refis (programa de renegociação de dívidas tributárias)", disse.
A redução da carga tributária e a simplificação dos impostos teria como objetivo interromper esse círculo vicioso e permitir o ganho de competitividade por meio da abertura comercial. "Não vamos fazer uma abertura abrupta para prejudicar a indústria brasileira, ao contrário, vamos retomar o seu crescimento com juros baixos, reformas fiscais e desburocratização", afirmou. "Não adianta a turma da Receita ir baixando os impostos devagar e a turma da Indústria abrir muito rápido. Isso tudo tem que ser sincronizado, com uma orientação única".
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota contrária à decisão da fusão da Indústria e Comércio Exterior com a Fazenda e o Planejamento. Segundo a entidade, é "imprescindível" que o Brasil tenha um ministério forte e independente para as políticas públicas para o setor industrial. "Tendo em vista a importância do setor industrial para o Brasil, precisamos de um ministério com um papel específico, que não seja atrelado à Fazenda, mais preocupada em arrecadar impostos e administrar as contas públicas", afirmou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, em nota.
Governo encaminhará projeto para dar independência ao Banco Central
Incerteza sobre comando da autoridade monetária poderá acabar
/PEDRO LADEIRA/AFP/JC
O economista Paulo Guedes, principal assessor econômico do presidente eleito Jair Bolsonaro, reafirmou que o futuro governo mandará um projeto para dar independência ao Banco Central (BC). Segundo Guedes, a atual transição de governo será a última em que haverá incerteza sobre o comando da autoridade monetária.
"Daqui para a frente, como vamos aprovar a independência do BC, saberemos que essa fonte de incerteza o comando do BC será eliminada. Essa é a ultima transição que tem essa incerteza", afirmou Guedes.
Guedes frisou que a independência do BC será aprovada em projeto de lei. "A essência desse projeto são mandatos não coincidentes", disse o economista. O assessor de Bolsonaro, já indicado como ministro da Fazenda, elogiou o atual presidente do BC, Ilan Goldfajn. Guedes disse, porém, que um convite para sua permanência no cargo ainda não foi feito.
Venda de reservas será em caso de crise especulativa
A proposta de vender parte das reservas internacionais, discutida na equipe que trabalha no programa de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, seria usada apenas em caso de crise especulativa no câmbio, afirmou ontem o economista Paulo Guedes, responsável pela área econômica do futuro governo. Segundo Guedes, a equipe de assessores econômicos debateu o assunto um mês atrás, quando o dólar estava cotado na casa de R$ 4,10. A vende de reservas seria usada, portanto, apenas em caso de desvalorização cambial.
"Se o dólar chegar a R$ 5,00, vai ser muito interessante, porque vamos vender US$ 100 bilhões. São R$ 500 bilhões. Na mesma hora, vai recomprar dívida interna. Chama-se política de esterilização. Não vai se fazer isso", afirmou Guedes, em entrevista a jornalistas.
Segundo Guedes, sem ataque especulativo no câmbio, não haveria motivos para vender as reservas. "O dólar agora está a R$ 3,60, para que vou vender dólar? Para derrubar as exportações?", afirmou o economista.
Guedes deixou clara a disposição de vender reservas caso a cotação do dólar suba. "Se houver uma crise especulativa, não tem problema nenhum, vai acelerar nosso ajuste fiscal", afirmou Guedes.
Para o economista, o custo de manter as reservas internacionais é elevado e elas não seriam necessárias em nível tão elevado se as contas públicas fossem equilibradas. "Quando você tem um regime fiscal robusto, não existe essa necessidade de carregar tantas reservas, porque é um seguro muito caro", disse Guedes.