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O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou a economia será uma das prioridades do futuro governo. "A área mais sensível e que vai ter a primeira atenção, não poderia ser diferente, é a área econômica", disse o deputado federal gaúcho ontem.
Os primeiros nomes que trabalharão na equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, devem ser apresentados a partir de hoje. "Nós teremos amanhã (terça-feira) uma conversa com o Paulo Guedes que já vai nos fornecer os primeiros nomes. Ele vai explicar para o presidente quais as áreas que nós precisamos ter os dados realistas do governo. Temos primeiro que receber todos os números reais do desempenho econômico do governo, todos os compromissos de curtíssimo, médio e longo prazo", afirmou Onyx.
Assim como Onyx, Guedes está entre os três ministros anunciados por Bolsonaro durante a campanha presidencial. Ele assumirá o Ministério da Economia, estrutura que reunirá as pastas da Fazenda e do Planejamento. O presidente eleito avalia ainda se o Ministério de Comércio Exterior também ficará à cargo do economista ou se será independente.
Está prevista para hoje reunião entre Bolsonaro, Onyx, Guedes e lideranças do PSL para discutir a formação do governo de transição. O encontro será no Rio de Janeiro e, no dia seguinte, o deputado do DEM participará em Brasília de uma conversa com o governo de Michel Temer.
Ainda esta semana devem ser nomeados os primeiros indicados para trabalhar na equipe responsável pelo próximo governo. Segundo Onyx, os primeiros técnicos já devem começar a trabalhar a partir de segunda-feira (5). Ele chamou do processo transitório de 'trocar a roda com o carro andando' e disse que sua equipe fará um levantamento sobre as licitações e concessões públicas que está em andamento no Brasil.
Onyx disse que Bolsonaro apoia a ideia de um Banco Central (BC) com independência, mas não soube dizer se um projeto sobre o tema que está em tramitação no Senado atende ao desejo do capitão reformado. Também não há uma definição sobre o ocupante do BC no novo governo. "Essa questão de como vai ser, como estruturar, se já tem nome... A gente terminou a eleição ontem. Eu sei que vocês têm essa tarefa (de perguntar), e a gente tem de explicar, mas vamos ter de sentar uns 30, 40 dias ai para acertar o apoio", afirmou.
Sobre a ideia de uma criação de meta para câmbio, como foi sugerido por Bolsonaro em entrevista concedida pouco antes das eleições, Onyx disse que saberia falar do tema apenas 'conceitualmente'. "Conceitualmente, é o seguinte: se nós temos a situação de um país que precisa ter a inflação sob controle, você tem que ter variações para você aceitar que a inflação esteja dentro de uma variação conceitualmente razoável para manter emprego, trabalho e renda. Do outro lado tem que ter juros, exatamente dentro de uma determinada variação, e isso é o que eu, veterinário, entendo conceitualmente. O economista chama Paulo Guedes."
Ao ser indagado novamente sobre qual seria a ideia de metas para câmbio, Onyx pediu uma 'trégua' para a imprensa. Ele disse que os jornais tentaram destruir a candidatura de Bolsonaro nos últimos 12 meses, mas que agora é outra de deixar isso para o passado.
Conheça as propostas de Bolsonaro para emprego, Previdência, IR e serviço público
Domingo, em seu discurso já como presidente eleito do Brasil, para o mandato que começa em 1 janeiro de 2019, Jair Bolsonaro (PSL) reafirmou seu compromisso com a realização de reformas. A promessa de Bolsonaro foi reforçada na mesma noite pelo economista Paulo Guedes, futuro ministro da Fazenda.
De acordo com Guedes, a prioridade da equipe econômica será realizar a da Previdência.
Ao lado, está uma lista das principais propostas já apresentadas pelo presidente eleito para os temas econômicos mais presentes no dia a dia dos brasileiros, entre eles a aposentadoria, o Imposto de Renda, o serviço público e a geração de empregos.
Reforma da previdência
Como o projeto de reforma da Previdência apresentado ao Congresso em 2016 ainda não foi votado este ano, o mais provável é que a mudança fique a cargo do novo presidente.
Bolsonaro pretende aumentar a idade mínima de aposentadoria para o serviço público de 60 para 61 anos, e o tempo de contribuição de 35 para 36 anos.
A ideia de Bolsonaro é criar uma regra progressiva, em que esse limite aumente em mais um ano a cada período de tempo.
O candidato do PSL propõe introduzir o regime de capitalização, em que cada pessoa é responsável por acumular sua própria reserva para a aposentadoria, para quem vai entrar no mercado de trabalho. Hoje, o regime é de repartição, os mais jovens contribuem para a aposentadoria das gerações futuras, e no qual há um teto para o benefício.
Para quem não conseguir poupar, o governo garantiria uma renda mínima, menor do que o salário mínimo e maior do que o Bolsa Família. Pelo novo regime, o trabalhador usaria a carteira verde e amarela, que não seria regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Há ainda uma série de planos independentes sendo elaborados por economistas e que podem ser adotados pelo futuro presidente.
Imposto de renda
O presidente eleito defende a proposta de isentar de Imposto de Renda todos aqueles que ganham até cinco salários mínimos, ou o equivalente a R$ 5 mil.
Se adotada, a medida vai livrar 16 milhões de brasileiros da tributação.
Atualmente, está isento de pagar o IR quem recebe até R$ 1.903,98.
A proposta de governo de Jair Bolsonaro é de adotar uma alíquota de 20% sobre toda renda que esteja acima do limite de isenção. A mudança, contudo, alertam especialistas, depende de uma solução para seu financiamento, considerando a fragilidade das contas públicas do País.
Há risco de estourar a meta de déficit fiscal prevista pelo Projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem, que é de R$ 139 bilhões.
Bolsonaro defende que o caminho para compensar as perdas em arrecadação está em adotar medidas de ajuste fiscal, como a tributação de dividendos, que hoje são isentos, promover privatizações e mudanças nas regras atuais de outros impostos. No IR, as mudanças viriam alinhadas com uma mexida na estrutura dos tributos que incidem sobre bens e serviços no País.
Faz parte dos planos do presidente eleito criar um imposto sobre valor agregado (IVA), com a hipótese de que essa simplificação seja feita por meio de um imposto sobre movimentação financeira.
Serviço público
Em seus discursos logo após conhecer o resultado da eleição presidencial, Jair Bolsonaro afirmou que seu governo vai criar “condições para que todos cresçam”, e que isso significa que o governo federal dará um passo atrás: “reduzindo a sua estrutura e a burocracia; cortando desperdícios e privilégios, para que as pessoas possam dar muitos passos à frente”. Durante a campanha, o então candidato do PSL já havia feito críticas à “multiplicação de cargos, benefícios e transferências”, e que isso teria resultado em um “setor público lento, aparelhado, ineficiente e repleto de desperdícios”.
Bolsonaro critica o que considera como um número elevado de ministérios, julgando-os ineficientes.
O presidente eleito promete adotar uma “gestão pública moderna, baseado em técnicas como o ‘Orçamento Base Zero’”, além do corte de privilégios - sem citar quais e a quem eles são concedidos.
O Orçamento Base Zero (OBZ) é comumente utilizado por empresas que, ao elaborarem previsões orçamentárias, retiram do estudo os exercícios anteriores.
Bolsonaro defende também controlar custos com a folha de pagamento do governo como meio para reduzir despesas do poder público. E há indicação de privatizar estatais.
Criação de empregos
Jair Bolsonaro planeja baratear o custo de contratação de quem ingressa no mercado de trabalho, propondo a criação da chamada carteira verde e amarela, com direitos reduzidos, para quem tem de 20 a 25 anos.
Especialistas alertam que seria preciso alterar a Constituição, havendo ainda risco de criar duas categorias de trabalhador.
A proposta de Bolsonaro é voltada para reduzir custos e gerar empregos. Ainda não está decidido se depois do limite de 25 anos o trabalhador poderá optar por voltar ao modelo com todos os direitos. Pela carteira verde e amarela, ele poderia abrir mão da contribuição patronal para o INSS (mantendo apenas o desconto como pessoa física para a Previdência) e de encargos referentes à saúde, como auxílio-doença. Em contrapartida, teria liberdade para investir os recursos do FGTS. A ideia é combinar uma espécie de reforma trabalhista a ajustes na legislação do FGTS.
Durante a campanha, Carlos Alexandre da Costa, responsável pela área de emprego, produtividade e crédito na equipe econômica coordenada por Paulo Guedes, afirmou que a meta do governo Bolsonaro seria criar
10 milhões de empregos em quatro anos, sendo seis milhões nos primeiros dois anos do mandato.