Rombo das contas públicas atinge R$ 22,9 bilhões

Com o rombo crescente da Previdência, as contas públicas apresentaram déficit primário de R$ 22,9 bilhões no mês passado, o quarto maior resultado negativo para meses de setembro da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997. Na comparação com setembro do ano passado, houve queda no resultado negativo, de 3,7%.

O maior déficit já registrado para o mês foi o de setembro de 2016, com R$ 27 bilhões no vermelho. Os dados foram divulgados na sexta-feira pelo Tesouro.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, avaliou que o déficit primário do Governo Central ficou dentro do esperado e foi praticamente igual ao de setembro, de R$ 22,822 bilhões.

O resultado primário é consequência de receitas menos despesas antes do pagamento de juros. Os dados mostram que as receitas líquidas do governo somaram R$ 96,6 bilhões e subiram 3,1% em setembro na comparação com o mesmo mês de 2017.

As despesas, por outro lado, totalizaram R$ 119,6 bilhões, crescimento de 1,7% na mesma comparação.

Os números se referem às contas do Governo Central, que incluem os resultados do Tesouro, do Banco Central (BC) e da Previdência. Enquanto o Tesouro e o BC tiveram resultado positivo de R$ 8,4 bilhões, o rombo da Previdência totalizou R$ 31,4 bilhões, alta de 7% na comparação com setembro do ano passado.

No acumulado do ano, o déficit primário é de R$ 81,5 bilhões, o terceiro pior resultado da série histórica. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o resultado negativo foi R$ 32,8 bilhões menor, por causa principalmente do aumento da arrecadação.

Em 12 meses terminados em setembro, o resultado primário é negativo em R$ 97,2 bilhões. Neste ano, a meta fiscal estabelecida pelo governo é de um déficit de R$ 159 bilhões.

A projeção do Tesouro para o resto do ano, ou seja, para o período entre outubro e dezembro, é de um déficit de R$ 77,4 bilhões. Se confirmado, esse rombo será R$ 62,7 bilhões maior do que o do último trimestre do ano passado.

A razão para essa piora, segundo o órgão, é o crescimento dos gastos com Previdência e pessoal, o subsídio para a redução do preço do diesel e o aumento de despesas que não ocorreram nos primeiros nove meses e que foram reprogramadas para o final do ano.

Como vem fazendo nos últimos meses, o Tesouro divulgou também o "empoçamento" do Orçamento, ou seja, recursos disponíveis para os ministérios, mas que as pastas não conseguem executar por causa de dificuldades burocráticas de execução.

Em agosto, esse valor total que não conseguiu ser executado foi de R$ 12,2 bilhões, e os ministérios mais afetados foram Saúde, Defesa, Educação e Justiça, de acordo com o órgão.

Mansueto adiantou que a tendência é de que o crescimento das receitas em 2018, de 6,2% nos nove primeiros meses do ano, seja um pouco menor até o fim do ano na comparação com últimos meses de 2017, quando houve a entrada de recursos não recorrentes, como o pagamento de Refis. O secretário destacou que o crescimento das despesas, de 5,9% no ano até setembro, tem sido menor que a alta das receitas. Por isso, acrescentou, o déficit de R$ 81,591 bilhões no acumulado do ano é bem inferior ao rombo de R$ 109,566 bilhões no mesmo período de 2017.