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Porto Alegre, quinta-feira, 25 de outubro de 2018.

Jornal do Comércio

Economia

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Contas Públicas

Edição impressa de 25/10/2018. Alterada em 25/10 às 08h07min

Arrecadação federal aumenta pelo 11º mês

Volume representa alta de 0,26% na comparação com setembro de 2017

Volume representa alta de 0,26% na comparação com setembro de 2017


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Com a recuperação gradual da economia, a arrecadação federal entrou no 11º mês seguido de alta. Em setembro, o resultado foi influenciado principalmente pelo aumento da arrecadação com royalties de petróleo, contribuição paga pelas empresas para explorar o produto.
A arrecadação com impostos e contribuições, em setembro, foi a maior para o mês desde 2015, somando R$ 110 bilhões, segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta quarta-feira. O número representa uma alta de 0,26% na comparação com setembro do ano passado, já descontada a inflação.
Com a alta do dólar, do preço do barril no mercado internacional e o aumento da produção interna, a receita com petróleo tem aumentado todos os meses. No mês passado, cresceu 39% na comparação com o mesmo período de 2017.
Entre janeiro e setembro desde ano, já chega a R$ 1 trilhão o total de impostos e contribuições arrecadados pelo governo federal. Esse valor significa uma alta de 6,2% quando comparado ao mesmo período de 2017.
Para o mês de setembro, a Receita Federal informou que os principais indicadores que impactam na arrecadação tiveram alta. É o caso da produção industrial, venda de bens e serviços, importações e massa salarial. Com isso, cresceu 21% a arrecadação com impostos que incidem sobre o lucro das empresas não financeiras.
Por outro lado, caiu a arrecadação com receita previdenciária, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis).
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que o crescimento de 6,2% reflete o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos. Segundo ele, mesmo excluindo-se fatores não recorrentes como o Refis e o aumento de alíquotas sobre combustíveis -, as receitas administradas ainda cresceriam 3,63% em relação ao mesmo período de 2017. "A conjugação de diversos fatores produz um resultado da arrecadação superior à variação do PIB projetada para este ano", completou.
"Vamos aguardar o ajuste do setor financeiro para saber o resultado final da arrecadação do setor. A estimativa reflete projeções menores do que as do ano passado, mas o desempenho real do setor só será conhecido no final do ano", alegou Malaquias.
A arrecadação tributária federal no Rio Grande do Sul (10ª Região Fiscal) totalizou R$ 5,374 bilhões, equivalente a um crescimento nominal de 1,5% comparativamente a setembro/2017. A preços de setembro (valores atualizados pelo IPCA), houve queda real de 2,9%. Já em relação a agosto de 2018 o recuo nominal foi de 2,0%.
Da arrecadação mensal, R$ 1,874 bilhão (34,9% da arrecadação) foi representado por impostos, montante 0,8% inferior ao classificado em setembro de 2017. As contribuições totalizaram R$ 3,499 bilhões, ou 65,1% da arrecadação total, com crescimento nominal de 2,7%. Dentre este grupo, as contribuições previdenciárias somaram R$ 1,901 bilhão, 35,4% da arrecadação regional, com aumento de 1,3%. A 10ª Região Fiscal teve participação de 5% sobre a arrecadação tributária nacional no mês.

União pagou R$ 449,12 mi em dívidas atrasadas de estados no mês passado

O Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 449,12 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 338,42 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Também foram pagos R$ 71,47 milhões do Piauí; R$ 33,59 milhões de Goiás e R$ 5,64 milhões de Roraima. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta quarta-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em 2018, a União já quitou R$ 3,274 bilhões de dívidas em atrasos de entes subnacionais. Desse total, R$ 2,513 bilhões cabem ao estado do Rio; R$ 553,15 milhões a Minas Gerais; R$ 126,95 milhões ao Piauí; R$ 36,05 milhões a Roraima; R$ 33,59 milhões a Goiás e R$ 10,94 milhões à prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Como garantidora de operações de crédito de entes subnacionais, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o estado ou o município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores. Em 2016 e 2017, o Tesouro pagou, respectivamente, R$ 2,377 bilhões e R$ 4,059 bilhões em dívidas de estados e municípios.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados - como receitas dos fundos de participação, ICMS, dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Ao longo do ano passado, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias do estado do Rio de Janeiro, que chegou a atrasar salários dos servidores e pagamentos a fornecedores. Com a adesão do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim do ano passado, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente.

Seminário de encerramento do Profisco-RS será na terça-feira

Com o objetivo de compartilhar os resultados dos diversos projetos de melhoria na gestão fiscal, que totalizaram investimentos de US$ 67 milhões nos últimos anos, a Secretaria da Fazenda realiza na próxima terça-feira (30), o seminário de encerramento do Profisco-RS. Financiado a partir de uma linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujo contrato foi assinado pelo governo do Estado ainda em 2011, o programa teve sua última etapa concluída neste ano. Uma missão do banco estará presente ao encontro.

Para viabilizar a aplicação integral dos recursos, incluindo a totalidade da contrapartida fixada em 10% do valor pactuado, o prazo do contrato foi estendido por mais dois anos em 2016. A prorrogação foi fundamental para concluir os projetos de modernização.

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