Digitalização agiliza licenciamentos em Porto Alegre

Os processos de licenciamento devem ter o prazo reduzido em cerca de 30%, a partir da tramitação digital que será implementada pela prefeitura de Porto Alegre. Ontem pela manhã, a empresa Safeweb oficializou, em cerimônia no Salão Nobre do Paço Municipal, a doação de 50 certificados digitais, que irão auxiliar no trabalho do Escritório de Licenciamento, órgão que deverá funcionar em breve na avenida Júlio de Castilhos, no Centro Histórico da Capital. Conforme o prefeito Nelson Marchezan Júnior este é "apenas um dos passos" para a desburocratização do sistema. Com a modernização dos processos, o foco do Município é atrair investidores para a cidade.

Com os novos certificados (assinaturas eletrônicas reconhecidas em cartório que serão utilizados no projeto 100% Digital) os processos de licenciamento deverão ter mais agilidade, transparência e segurança jurídica, além de gerar uma economia em papel, armazenamento e pessoal, como explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Leandro de Lemos: "Fizemos um levantamento, e a digitalização vai significar a redução de custos de R$ 829 mil por ano - um ganho imensurável na trajetória do setor público de Porto Alegre", afirmou Lemos. Segundo ele, o Escritório de Licenciamento irá - através de um sistema único - responder pelos processos de concessão de licenças para a construção civil, sem que os documentos precisem passar por várias secretarias (atualmente a média é de 170 dias para que o ciclo seja concluído).

"Com a tramitação digital, esse prazo passará para 120 dias", estima o secretário, lembrando que a aprovação de edificações deverá ser 100% digitalizada. "Estamos migrando para esta nova forma de trabalhar, priorizando a dinâmica econômica da cidade, e rompendo um paradigma antigo, através de evoluções tecnológicas e de conceitos". Para Lemos, o Escritório de Licenciamento deve funcionar como uma "célula de atração de investimentos para a cidade", além de contemplar a demanda de, em média, 30 projetos/mês. Já o presidente da Safeweb, Luiz Carlos Zancanella, lembrou que esse tipo de parceria é benéfica tanto para a iniciativa privada, como para o poder público, uma vez que a agilidade dos processos acaba refletindo também no retorno das empresas. "É uma via de mão dupla que deve ser copiada por outros setores."

De acordo com Lemos, além de estar migrando para o sistema de digitalização, o Escritório de Licenciamento já está funcionando, em fase de integração das cerca de 170 pessoas da equipe de trabalho. Para este órgão, migram secretarias antigas como a Smurb (urbanismo) e o EdificaPOA, bem como parte da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Equipe de Patrimônio Histórico e Cultural (Epach) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. No entanto, a nova sede deve abrir as portas efetivamente em torno de 60 dias.