Shanghai desiste de parceria com Eletrosul em transmissão

A Shanghai Electric desistiu da parceria com a Eletrosul, controlada pela Eletrobras, para explorar empreendimentos de transmissão de energia elétrica no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito na sexta-feira. O ativo já tinha sido objeto de leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com a desistência da multinacional chinesa em fechar o negócio, fica a expectativa de que o leilão de transmissão de energia nº 4/2018, que prevê projetos de mais de R$ 5 bilhões no Rio Grande do Sul, ocorra na data previamente acordada - em 20 de dezembro deste ano. A maioria das iniciativas que serão ofertadas só poderiam integrar o certame caso não ocorresse a efetivação da transferência de concessão à parceria entre a Shanghai e a estatal brasileira.

A Shanghai e a Eletrosul, juntamente com a chinesa Zhejiang Energy, pretendiam efetuar esses empreendimentos por meio de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). As obras a serem feitas por essa parceria contemplavam a implantação de 1,9 mil quilômetros de linhas de transmissão, oito novas subestações, ampliação de 14 subestações existentes e geração de cerca de 11 mil empregos diretos e indiretos. Esses empreendimentos, estimados em R$ 4 bilhões, seriam implementados em vários municípios gaúchos, como Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Santana do Livramento, Osório, Candiota, entre outros. O direito de fazer os projetos e ser remunerada por isso foi conquistado pela Eletrosul em leilão disputado em 2014.

A Shanghai Electric, por meio da SZE Transmissora de Energia, assumiria a operação depois de aprovação dos órgãos reguladores. No entanto, a empresa anunciou que não entregará a Garantia de Fiel Cumprimento ao Contrato de Concessão, procedimento indispensável para que a SZE recebesse a concessão.

No início da semana passada, a Aneel havia dado uma espécie de ultimato para que uma série de empreendimentos de transmissão no Rio Grande do Sul começassem a sair do papel. O órgão regulador discutiu o processo de anuência à transferência de controle societário do Contrato de Concessão nº 01/2015-Aneel da Eletrosul para a Shanghai Electric e estabeleceu o dia 21 como limite para a assinatura do aditivo contratual.

O resultado das negociações foi lamentado pelo governo do Estado em nota. "É com surpresa que recebemos a notícia de que a Shanghai Electric não vai apresentar garantia para assinar o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/2015, em que se compromete a realizar investimento de R$ 4 bilhões no Rio Grande do Sul. Este comprometimento foi reiterado pela recente abertura da Sociedade de Propósito Específico no Estado, além de suas declarações públicas de interesse sobre este negócio estratégico", diz o posicionamento. O governo gaúcho reafirmou a importância do empreendimento do Lote A não somente pela sua capacidade de escoar energia - especialmente nos novos parques eólicos em projeto no Estado - bem como a sua importância como investimento, gerando emprego e renda.

A previsão inicial para entrada em operação dos empreendimentos era 6 de março de 2018, entretanto, em dezembro de 2016, ao constatar dificuldades financeiras enfrentadas pela Eletrosul e o risco iminente de não cumprimento das obrigações contratuais, as Superintendências de Fiscalização e de Concessão da Aneel recomendaram a caducidade daquela concessão. Em junho de 2017, a Eletrosul apresentou um plano de transferência da liderança do empreendimento para a Shanghai Electric.

Agora, o próximo passo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será iniciar o processo de declaração de caducidade da concessão nesta terça-feira. Além disso, a Eletrosul deverá ter prazo pré-determinado para apresentar sua defesa e/ou nova alternativa sobre como assumir o negócio. Não foram dados maiores detalhes sobre as próximas providências tomadas pela Eletrobras.

Na semana passada, o gerente de programas e projetos da Secretaria estadual de Minas e Energia, Eberson Silveira, afirmou ao Jornal do Comércio que, se essas obras tivessem que ser relicitadas, certamente atrasariam, o que impactaria parques eólicos, que poderão ficar de fora de disputas de leilões por limitações para escoar a energia a ser produzida.