Porto Alegre e outras 35 cidades do interior do Rio Grande do Sul foram alvos nesta terça-feira (18) de uma megaoperação da Receita Estadual contra fraudes envolvendo o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A operação Concorrência Leal mira 78 empresas que não pagam o imposto de maneira reiterada e tenta recuperar R$ 284 milhões no Estado.
De acordo com a Receita, as empresas notificadas hoje se somam a outras 1.040 já enquadradas como devedoras contumazes, que acumulam R$ 2,78 bilhões sonegados.
A ação abrange setores como o ramo atacadista de cereais, de defensivos agrícolas, de instrumentos hospitalares e de produtos siderúrgicos. Também são alvos fábricas de bebidas e de estruturas metálicas, indústria de alimentos, bebidas, carnes, embalagens, equipamentos, erva-mate, ferramentas, luminárias, máquinas, equipamentos, massas, metalúrgica, panificação, plásticos e de produtos químicos. O nome das empresas não foi divulgado.
As empresas notificadas terão 15 dias para regularizar a situação. Passado este prazo, os devedores poderão ficar sujeitos ao Regime Especial de Fiscalização (REF). A lista dos contribuintes que já foram enquadrados, bem como os devedores inscritos em Dívida Ativa, podem ser consultados
no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz).