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Agosto foi de queda para as exportações do agronegócio gaúcho. Conforme o Relatório de Comércio Exterior do Agronegócio do Rio Grande do Sul, divulgado pelo Sistema Farsul, o mês teve um resultado 10,4% inferior ao mesmo período do ano anterior. No total, foram comercializados US$ 1,044 bilhão, correspondendo a 35,8% do total negociado pelo Estado.
A soja, principal produto do setor no mercado internacional, teve retração de 3,3%. O grupo carnes também apresentou resultado negativo, atingindo -55%. Frango e suínos chegaram a -74,4% e -58,6% respectivamente. Fumo (-7,8%) e produtos florestais (-13,4) completam a relação dos grupos em queda. Em um movimento contrário, a carne bovina teve um crescimento de 61,7%. O grupo Cereais também teve alta puxado, quase exclusivamente, pelo Arroz, chegando a 38,1%.
Na comparação entre julho e agosto de 2018 houve um incremento de 13,6% no valor e 11,9% no volume comercializado. O grupo soja cresceu 12,1% no valor e produtos florestais 28,6%. O arroz novamente foi o principal responsável pelo aumento do grupo Cereais, com 13,1%, enquanto o grupo fumo e seus produtos chegou a 61,7% no período de comparação. Carnes fecharam com baixa de 2,8% por influência de frango (-16,4%) e suínos (-15%), já a carne bovina teve alta de 23,9%.
No acumulado do ano, houve um crescimento de 7,6% na comparação com 2017. O destaque foi o complexo soja (13,1%), mas, cereais (10,2%), fumo e seus produtos (16,8%) e produtos florestais (63,1%) também tiveram bons resultados. Já o grupo carnes retraiu 31,3%. A China se manteve como principal destino das exportações gaúchas em agosto, respondendo por 47% do total comercializado. Na sequência vem os EUA (3,9%) e a Eslovênia (2,8%).
Federarroz vai integrar ação sobre os agroquímicos no STF
Entidade vai subsidiar decisões judiciais ao oferecer informações
/FAGNER ALMEIDA/DIVULGAÇÃO/JC
A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) foi admitida na condição de amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que busca a declaração de inconstitucionalidade das cláusulas primeira e terceira do Convênio nº 100/1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), bem como de itens da Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) descritos no Decreto nº 7.660/2011.
Amicus curiae é um termo utilizado para definir a participação de entidades em processo judicial com a finalidade de fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo ao judiciário melhor base para questões relevantes e de grande impacto. Com isso, a entidade poderá apresentar memoriais e sustentar oralmente na oportunidade devida.
A demanda do PSOL tem por objetivo declarar inconstitucionais vetores legais que dispõem sobre a redução de 60% da base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais e nas operações internas de comércio de agroquímicos. De acordo com o diretor jurídico da Federarroz, Anderson Belloli, inexiste qualquer ilegalidade nos textos legais que concedem a redução tributária, sendo instrumento fiscal apto a fomentar a produção de alimentos mediante a redução no custo de produção do produtor rural. Destaca que, a partir de agora, a Federarroz "terá a possibilidade de contribuir com informações visando uma decisão mais adequada à realidade do produtor rural brasileiro, sobretudo do arrozeiro gaúcho, que, sabemos, atravessa momento de extrema dificuldade", explica.