Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, quinta-feira, 06 de setembro de 2018.

Jornal do Comércio

Economia

COMENTAR | CORRIGIR

Logística

Edição impressa de 06/09/2018. Alterada em 06/09 às 01h00min

Nova tabela do frete tem reajustes de 1,66% a 6,24%

Tabelamento foi uma reivindicação do protesto dos caminhoneiros

Tabelamento foi uma reivindicação do protesto dos caminhoneiros


/TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL/JC
Agência O Globo
O governo publicou, na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, a tabela do frete do transporte rodoviário de cargas com novos valores, incorporando o aumento do diesel anunciado na semana passada. A medida foi criticada por entidades representativas do setor produtivo, que afirmam que o reajuste no valor dos transportes de cargas prejudica a recuperação econômica do País.
Segundo nota da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela definição dos preços, o percentual de reajuste varia de 1,66% a 6,24%, dependendo do tipo de carga e da distância percorrida. Mais cedo, a ANTT havia informado que o índice de correção da tabela era de 5% em média. Nos próximos dias, o presidente Michel Temer assinará um decreto dando poderes à agência para fiscalizar o cumprimento da tabela em todo o País.
A adequação da tabela ao novo preço do diesel e uma fiscalização para inibir a contratação de frete abaixo do preço mínimo são as principais reivindicações dos caminhoneiros. Segundo levantamento da ANTT, entre maio - quando o tabelamento entrou em vigor - e setembro, foram registradas quase 3 mil reclamações. Até agora, a agência não fez qualquer intervenção porque ainda falta regulamentar o trabalho da fiscalização e estabelecer a penalidade para quem não cumprir a lei.
A Lei nº 13.703/2018, que fixou a política de preços mínimos para o transporte rodoviário de carga, afirma que a tabela do frete tem que ser corrigida quando houver oscilação de 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional, para cima ou para baixo.
Na última sexta-feira, o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras subiu 13,03%. Com isso, o valor do litro passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964. É o primeiro reajuste desde junho, quando o governo fez um acordo com os caminhoneiros para acabar com a greve. O preço estava congelado em R$ 2,0316 por litro. O aumento é resultado da alta do dólar e da cotação do combustível no mercado internacional.
A correção da tabela do frete foi criticada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em nota, a entidade argumenta que a medida vai prejudicar ainda mais o crescimento da economia e elevar os custos para o setor industrial. Antes do reajuste, diz o texto da CNI, o impacto para a indústria já era de 12%. "O tabelamento do frete é medida equivocada e simplista, que não soluciona o problema do transporte rodoviário do País nem dos caminhoneiros, agrava os problemas da indústria e pune todos os consumidores brasileiros", afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
A entidade reafirma que o setor produtivo aguarda uma decisão rápida do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações contra a política de preços mínimos, em vigor desde 30 de maio. Os empresários pedem que a Corte declare a medida inconstitucional, alegando que viola princípios da livre-iniciativa e da concorrência.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou um reforço no pedido para que o STF analise logo a ação de inconstitucionalidade da tabela do frete rodoviário. A entidade vai argumentar que o reajuste vai agravar os problemas já apontados, como o aumento da inflação dos alimentos e a impossibilidade de realização de vendas no mercado futuro de grãos.
Para as cargas geral, de granel e frigorificada, a CNA encontrou aumentos de 3,15% a 6,82% sobre a tabela vigente. "Se continuar nesse ritmo, em 12 meses de tabelamento, teremos aumento de 13% a 30%", disse o superintendente técnico da entidade, Bruno Lucchi.
Segundo Lucchi, o maior prejuízo é suportado pela sociedade, por causa do aumento do preço dos alimentos.

Motoristas acham que aumento é 'o mínimo' a ser feito pelo governo

O reajuste da tabela do frete foi recebido pelos caminhoneiros como uma simples atualização devida pelo governo, que não afasta outras preocupações da categoria. "É o que precisava ser feito, é o repasse conforme a lei", disse o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ponta Grossa (PR), Neori "Tigrão" Leobet. A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) classificou a medida como "apenas" uma atualização.

No entanto, a falta de informação quanto às fiscalizações ainda causa tensão. O líder Wallace Landim, o "Chorão", disse que está mantida a manifestação marcada para o próximo dia 12, em frente à sede da ANTT, para pressionar pela atuação dos fiscais pelo descumprimento da tabela. A ANTT somente deve apresentar uma nova tabela de reajuste em outubro, quando a proposta ficará em consulta pública. O órgão ainda analisa sugestões encaminhadas.

COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia